19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006404-35.2002.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SHARON EILEEN MCCARTHYADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966)EXECUTADO: ESQUEMA-TUR TURISMO LTDAADVOGADO(A): JOAO LUIS LUCAS (OAB SC058544)ADVOGADO(A): JULIAN MARIANO GONZALEZ KLEIN (OAB SC020398) DESPACHO/DECISÃO 1.

Os representantes do Espólio do executado Otávio, citados por edital, apresentaram ‘defesa’ por intermédio de defensor dativo, que se manifestou por negativa geral, alegando ilegitimidade (Evento 519). A herdeira Graziela se manifestou em causa própria (Evento 505).

No entanto, sem maiores digressões, ressalto que a execução reclama um título executivo (judicial ou extrajudicial), ou seja, documento que representa uma probabilidade da existência do direito de crédito, e o executado possui a prerrogativa de desconstituir - ou ao menos tentar -, o título executivo, valendo-se, para tanto, dos embargos à execução, ou da exceção de pré-executividade, o que não ocorreu nos autos.   Somado a isso, exige-se a indicação de qual vício está acometida a execucional, de modo que a defesa por negativa geral não se mostra admissível em sede de execução, dada a força que possui o título executivo, em outras palavras, "No processo de execução, o credor já é detentor de um título certo, líquido e exigível, e compete ao devedor afastar a presunção legal de legitimidade do título exequendo, o que não é possível mediante simples negativa geral" (TJAM, AC n. 06313671220178040001, do Amazonas, Rel.

Des.

Mirza Telma de Oliveira Cunha). Não desconheço que à Defensoria Pública, na condição de curadora especial do executado citado por edital, seja conferida a prerrogativa de apresentar defesa por negativa geral, contudo, era mesmo necessário ao menos que fossem apontadas algumas das hipóteses previstas no art. 917 do Código de Processo Civil. A bem da elucidação da questão: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO TRIBUTÁRIO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OPOSTOS POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL.

DO EXECUTADO REVEL, CITADO POR EDITAL.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR NEGATIVA GERAL.

INADMISSIBILIDADE.

PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA.

Em que pese a Defensoria Pública, na função de curadora especial de réu revel citado por edital, possua prerrogativa de apresentar contestação por negativa geral (art. 341, parágrafo único, do CPC), tal prerrogativa não se estende aos embargos à execução fiscal, uma vez que o título executivo extrajudicial é dotado de presunções de certeza e liquidez que somente podem ser afastadas por prova inequívoca a cargo do interessado [...] (TJRS, AC n. *00.***.*28-32, de Panambi, Rel.

Des.

Miguel Ângelo da Silva). Mais não fosse: EMBARGOS À EXECUÇÃO.

TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXECUTADO CITADO POR EDITAL.

CURADOR ESPECIAL QUE OPÔS OS EMBARGOS POR NEGATIVA GERAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE OSTENTAM NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO, DEVENDO A PETIÇÃO INICIAL PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 319 DO CPC.

AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR.

INÉPCIA.

RECONHECIMENTO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP, AC n. 10011403520238260038, de Araras, Rel.

Des.

Fernando Sastre Redondo). Do mesmo modo, os representantes do Espólio nunca foram incluídos no polo passivo como executados, respondendo apenas no limite de eventual herança recebida. Logo, deixo de acolher os argumentos da defesa dos representantes do Espólio.   2.

Restou demonstrado que os herdeiros do executado receberam cotas sociais de empresa que pertenceu ao seu genitor (Evento 514, DOCUMENTACAO2). Assim, defiro a penhora sobre as cotas sociais da empresa A & B Empreendimentos Turísticos Ltda. É da jurisprudência: Embargos à execução.

Penhora.

Quota de sociedade comercial.

Restrição contratual.

Impenhorabilidade descartada.

Precedentes jurisprudenciais desta Corte e do STJ.

Recurso desprovido.

São penhoráveis as cotas de capital social de sociedade por responsabilidade limitada, por dívida particular de sócio, ainda que o contrato social imponha restrição à livre alienação ou ao ingresso de novo sócio. "Os efeitos da penhora incidente sobre as cotas sociais hão de ser determinados em atenção aos princípios societários, considerando-se haver, ou não, no contrato social proibição à livre alienação das mesmas. "'Havendo restrição contratual, deve ser facultado à sociedade, na qualidade de terceira interessada, remir a execução, remir o bem ou conceder-se a ela e aos demais sócios a preferência na aquisição das cotas, a tanto por tanto (CPC, arts. 1. 117, 1. 118 e 1. 119). "'Não havendo limitação no ato constitutivo, nada impede que a cota seja arrematada com inclusão de todos os direitos a ela concernentes, inclusive o status de sócio.' (REsp 39.609-3/SP, rei.

Min.

Sálvio de Figueiredo Teixeira). (TJSC, AC nº 1988.083078-9, Rel.

Des.

Pedro Manoel Abreu, j. 20.02.1997).   AGRAVOS DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO GARANTIDO POR NOTAS PROMISSÓRIAS.

AJUIZAMENTO DA AÇÃO CONTRA A EMPRESA DEVEDORA E DOIS DE SEUS SÓCIOS, QUE FIGURARAM COMO COOBRIGADOS NO PACTO.

DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DE TITULARIDADE DOS COOBRIGADOS.

INSURGÊNCIA DESTES, CADA QUAL POR SI.   TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DAS COTAS SOCIAIS, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DO TRABALHO E DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS DECORRENTE DA VENDA DAS COTAS A TERCEIRO.

PENHORA DE COTAS SOCIAIS QUE É POSSIBILITADA PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL.

ENTENDIMENTO DA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DE QUE "a penhora de quotas sociais não encontra vedação legal e nem afronta o princípio da 'affectio societatis" (AgInt no AREsp 223075/SP, rel.: Ministro Raul Araújo.

J. em: 14-3-2017).

COMANDO JUDICIAL QUE ATENTOU AOS DITAMES DO ART. 861 DO CPC/15.

RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4005383-18.2018.8.24.0000, da Capital - Continente, rel.

Rogério Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 11-10-2018). Expeça-se termo de penhora, intimando em seguida o Espólio executado.   Após, intime-se a sociedade empresária A & B Empreendimentos Turísticos Ltda (CNPJ nº 85.***.***/0001-64) para que, em 30 (trinta) dias, apresente os documentos e cumpra as determinações previstas no art. 861 do CPC/15. Cumpra-se.
12/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 527
11/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 528 e 529
11/06/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 526
10/06/2025 13:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 525, 526, 527, 528, 529
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 520 e 525
09/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525
09/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 525, 526, 527, 528, 529
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006404-35.2002.8.24.0008/SCRELATOR: Jussara Schittler dos Santos WandscheerEXEQUENTE: SHARON EILEEN MCCARTHYADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966)EXECUTADO: ESQUEMA-TUR TURISMO LTDAADVOGADO(A): JOAO LUIS LUCAS (OAB SC058544)ADVOGADO(A): JULIAN MARIANO GONZALEZ KLEIN (OAB SC020398)INTERESSADO: GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHETADVOGADO(A): GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHETINTERESSADO: BRUNO OTÁVIO PINHEIROADVOGADO(A): RENATO BENTES MARINHO NETOINTERESSADO: LUIS OTÁVIO PINHEIROADVOGADO(A): RENATO BENTES MARINHO NETOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 524 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 525, 526, 527, 528, 529
06/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 524
06/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 524
06/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 524
06/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 524
06/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 524
06/06/2025 17:42

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN
26/05/2025 18:19

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 520
23/05/2025 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 520
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006404-35.2002.8.24.0008/SCRELATOR: Jussara Schittler dos Santos WandscheerEXEQUENTE: SHARON EILEEN MCCARTHYADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 519 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 520
20/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 515 e 516
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 515 e 516
08/05/2025 20:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
02/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506
25/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 509
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 506 e 509
11/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:16

Juntado(a)
02/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:09

Juntada de Petição
13/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/03/2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2025 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2025 Prazo do edital: 10/04/2025 Prazo de citação/intimação: 22/04/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006404-35.2002.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SHARON EILEEN MCCARTHY EXECUTADO: ESQUEMA-TUR TURISMO LTDA EXECUTADO: OTAVIO PINHEIRO EDITAL Nº 310073023411 JUIZ DO PROCESSO: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO, CPF: 025.***.***-20 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, nos termos do art. 690 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
11/03/2025 16:33

Expedição de Edital - citação
05/02/2025 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0020129-76.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 138, 145
03/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
22/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:51

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 492
27/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 483
10/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/07/2024
04/07/2024 13:05

Juntado(a)
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 02/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/08/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006404-35.2002.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SHARON EILEEN MCCARTHY EXECUTADO: ESQUEMA-TUR TURISMO LTDA EXECUTADO: OTAVIO PINHEIRO EDITAL Nº 310061512301 JUIZ DO PROCESSO: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BRUNO OTÁVIO PINHEIRO e LUIS OTÁVIO PINHEIRO, na qualidade de sucessores do executado OTAVIO PINHEIRO Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, nos termos do art. 690 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
02/07/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 483 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
02/07/2024 14:45

Expedição de Mandado - IEACEMAN
02/07/2024 14:45

Expedição de Edital - citação
29/04/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479
29/04/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479
27/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 16:05

Decisão interlocutória
15/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7695130, Subguia 3940227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,10
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição
12/04/2024 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7695130, Subguia 3940227
12/04/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - SHARON EILEEN MCCARTHY - Guia 7695130 - R$ 36,10
15/03/2024 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 470
24/01/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 470 Oficial: PEDRO WERNER
23/01/2024 12:53

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:51

Expedição de Mandado - IEACEMAN
01/11/2023 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6717585, Subguia 3468258 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 102,75
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464
31/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464
31/10/2023 09:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6717585, Subguia 3468258
31/10/2023 09:27

Juntada - Guia Gerada - SHARON EILEEN MCCARTHY - Guia 6717585 - R$ 102,75
30/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:37

Juntada de Petição
25/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
25/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
19/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 457
12/09/2023 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 455
27/06/2023 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 453
29/05/2023 12:38

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 447
19/05/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5621448, Subguia 2933780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 134,78
18/05/2023 09:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5621448, Subguia 2933780
18/05/2023 09:30

Juntada - Guia Gerada - SHARON EILEEN MCCARTHY - Guia 5621448 - R$ 134,78
18/05/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
17/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 439 e 442
16/05/2023 10:41

Juntada de Petição
16/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
08/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 428
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
18/04/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 20:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/04/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 431 e 433
11/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
04/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 423
28/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 424
24/03/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 428 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
24/03/2023 11:47

Expedição de Mandado - IEACEMAN
23/03/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5254806, Subguia 2749460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,35
22/03/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 423 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
22/03/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 424 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
22/03/2023 14:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/03/2023 14:26

Expedição de Mandado - IEACEMAN
22/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
22/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
22/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407
22/03/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
22/03/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5254762, Subguia 2749438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
22/03/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5254742, Subguia 2749425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,83
21/03/2023 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5254806, Subguia 2749460
21/03/2023 14:47

Juntada - Guia Gerada - SHARON EILEEN MCCARTHY - Guia 5254806 - R$ 30,35
21/03/2023 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5254762, Subguia 2749438
21/03/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - SHARON EILEEN MCCARTHY - Guia 5254762 - R$ 13,89
21/03/2023 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5254742, Subguia 2749425
21/03/2023 14:44

Juntada - Guia Gerada - SHARON EILEEN MCCARTHY - Guia 5254742 - R$ 18,83
20/03/2023 14:50

Juntada de Petição
17/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 397
13/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
01/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398
22/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 397
20/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 397
19/02/2023 06:41

Juntada de Petição
17/02/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 397
06/02/2023 15:28

Expedição de ofício - 4 cartas
01/02/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
23/01/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4892168, Subguia 2572782 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,52
20/01/2023 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4892168, Subguia 2572782
20/01/2023 16:55

Juntada - Guia Gerada - SHARON EILEEN MCCARTHY - Guia 4892168 - R$ 131,52
20/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS OTÁVIO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO OTÁVIO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO MATEUS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
05/09/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:20

Despacho
29/08/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
29/08/2022 18:51

Juntada de Petição
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
18/06/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
18/06/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
15/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370
05/06/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 369 e 370
24/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:45

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:13

Juntada de íntegra do processo
22/07/2021 10:31

Juntada de Petição
22/02/2021 16:30

Juntada de Petição
09/01/2021 01:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/08/2019 12:41

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: WBNU19101455842
24/05/2017 12:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0020129-76.2011.8.24.0008 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
24/05/2017 12:52

Certidão emitida - Certifico que, os autos desceram ao cartório somente para apensar os Embargos de Terceiros n. 0020129-76.2011.8.24.0008, que retornou do TJ com a sentença cassada. Certifico por fim, que os autos retornarão ao gabinete respeitando a dat
24/05/2017 12:47

Recebidos os autos
05/10/2015 16:54

Juntada de Ofício - A juntada do presente ofício não altera a localização dos autos.
23/09/2015 12:15

Conclusos para despacho - Desconsiderar o ajuste acima pois a data daquele não coincide com a data de envio do processo para o gabinete, devendo ser considerado o presente ajuste.
22/09/2015 14:06

Certidão emitida - Certifico que, nesta data, após ter retirados os autos de Embargos à Adjudicação nº *08.***.*00-35-0 do arquivo, efetuo o traslado do acórdão e certidão de trânsito em julgado para instruir os presentes autos.
18/09/2015 18:43

Certidão emitida - Certifico que deixei de cumprir os ítens II e III do despacho de fls. 264, eis que o advogado procedeu a devolução dos autos.
18/09/2015 18:42

Juntada de documento - Documento original recebido junto com o processo, referente a cópia de fls. 272 (pagamento da guia de protocolo unificado).
18/09/2015 18:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: WBNU15100668423
18/09/2015 18:38

Juntada de e-mail - E-mail recebido em 01/09/2015 oriundo da Comarca de Concórdia/SC.
18/09/2015 18:36

Juntada de e-mail - E-mail recebido em 31/08/2015
18/09/2015 18:35

Juntada de e-mail - E-mail encaminhado em 28/08/2015
18/09/2015 18:28

Recebidos os autos
21/08/2015 17:27

Mero expediente - SAJ - Considerando os termos da certidão datada de 02 de março de 2015, da lavra da i. Chefe de Cartório dessa unidade judiciária, dando conta de que, mesmo após o procedimento de cobrança de autos, na forma do art. 466, Código de Normas
28/11/2014 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 2010 Página:
26/11/2014 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marco Antônio Lucas (OAB 11190/SC)
06/11/2014 13:29

Certidão emitida - Carga
11/09/2014 17:34

Carga ao Advogado - Marco Antônio Lucas - 48 96191923
11/09/2014 17:34

Aguardando envio para o Advogado
11/09/2014 17:31

Recebimento - SAJ
23/07/2014 13:32

Concluso para despacho - SAJ
23/07/2014 12:20

Aguardando envio para o Juiz
08/07/2014 08:47

Aguardando envio para o Juiz
08/07/2014 08:47

Certificado outros - Certifico, em cumprimento ao despacho de fl. 253, que os endereços obtidos através de consulta aos sistemas Infoseg, Infojud e Siel já foram informados nos autos.
07/07/2014 18:49

Juntada de Ofício - Prtotocolo 003319 - Ofício n. 0397/2014/RFB/DRF-BLU/SATEC
17/06/2014 11:02

Aguardando resposta de ofício
17/06/2014 10:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR194119525TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria da Receita Federal - CAC Blumenau
06/06/2014 12:29

Aguardando juntada de AR
04/06/2014 17:50

Certidão emitida - Genérico
04/06/2014 13:14

Expediente emitido
29/05/2014 17:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
23/04/2014 12:45

Aguardando cumprir despacho
23/04/2014 08:42

Recebimento - SAJ
15/04/2014 14:05

Despacho outros - 1. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 250-252. 2. Outrossim, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, proceda a consulta junto aos sistemas INFOSEG, INFOJUD e SIEL, visando localizar eventuais endereços do exec
09/04/2013 14:18

Concluso para despacho - SAJ
08/04/2013 18:16

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2013 14:45

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2013 14:45

Juntada de petição - Protocolo 001930
05/04/2013 12:59

Recebimento - SAJ
14/03/2013 18:32

Carga ao Advogado
14/03/2013 18:31

Aguardando envio para o Advogado
07/03/2013 08:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1583 Página:
05/03/2013 10:01

Aguardando publicação - Relação: 0080/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 246 (mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Carlos Graf (OAB 003.986/SC)
05/03/2013 09:59

Aguardando publicação - RELAÇÃO 080/2013
28/01/2013 15:50

Aguardando confecção relação intimação advogado
28/01/2013 15:43

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 246 (mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias.
28/01/2013 15:14

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115242831TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Otavio Pinheiro
15/01/2013 10:46

Aguardando juntada de AR
15/01/2013 10:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
15/01/2013 10:38

Aguardando cumprir despacho
19/12/2012 19:10

Aguardando cumprir despacho
30/11/2012 15:32

Aguardando cumprir despacho
01/11/2012 16:48

Certificado outros - Certifico que, nesta data, em conferência aos autos constatei que havia sido cadastrado, equivocadamente, a empresa A e B Empreendimentos Turísticos Ltda, no polo passivo. Certifico, ainda, que a mesma não faz parte da relação process
08/10/2012 16:31

Aguardando cumprir despacho
17/09/2012 18:56

Aguardando confecção relação intimação advogado
17/09/2012 15:14

Recebimento - SAJ
04/09/2012 11:39

Despacho outros - Considerando a petição colacionada aos autos (fl. 241), intime-se o executado no novo endereço informado pela parte exequente. Intimem-se. Cumpra-se.
01/11/2011 15:25

Aguardando cumprir despacho
01/11/2011 15:24

Juntada de petição - Protocolo eletrônico 129CN
17/10/2011 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0462/2011 Data da Publicação: 17/10/2011 Número do Diário: 1262 Página:
13/10/2011 17:35

Aguardando publicação - Relação: 0462/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 237, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Carlos Graf (OAB 003.986/SC)
31/08/2011 13:42

Aguardando confecção relação intimação advogado
31/08/2011 13:42

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 237, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/08/2011 13:03

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR021448505TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Otavio Pinheiro
19/08/2011 12:52

Aguardando juntada de AR
19/08/2011 11:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0397/2011 Data da Publicação: 19/08/2011 Número do Diário: 1223 Página:
17/08/2011 16:01

Aguardando publicação - Relação: 0397/2011 Teor do ato: Considerando os termos do Acórdão de fls. 216/218, a inércia da parte executada certificada à fl. 221 e o pedido de fl. 230, ratifico o auto de penhora de fl. 192, determinando que o próprio executad
16/08/2011 17:06

Aguardando publicação
16/08/2011 17:02

Certificado outros - Certifico que compulsando os autos verifica-se que a intimação da parte executada foi equivocadamente dirigida ao procurador constituído a f. 60, ao passo que houve constituição de novo procurador a f. 133. Certifico, por fim, que fac
16/08/2011 12:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
15/08/2011 14:31

Aguardando cumprir despacho
15/08/2011 14:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 231.
18/07/2011 12:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0351/2011 Data da Publicação: 18/07/2011 Número do Diário: 1199 Página:
14/07/2011 18:37

Aguardando publicação - Relação: 0351/2011 Teor do ato: Considerando os termos do Acórdão de fls. 216/218, a inércia da parte executada certificada à fl. 221 e o pedido de fl. 230, ratifico o auto de penhora de fl. 192, determinando que o próprio executad
12/07/2011 16:47

Aguardando publicação - RELAÇÃO 0351/2011
05/07/2011 18:14

Recebimento - SAJ
24/06/2011 16:11

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando os termos do Acórdão de fls. 216/218, a inércia da parte executada certificada à fl. 221 e o pedido de fl. 230, ratifico o auto de penhora de fl. 192, determinando que o próprio executado fique como depositário
28/04/2011 13:52

Concluso para despacho - SAJ
27/04/2011 18:53

Aguardando envio para o Juiz
27/04/2011 15:56

Aguardando confecção relação intimação advogado
27/04/2011 15:56

Juntada de petição - Protocolo 007817
26/04/2011 17:56

Recebimento - SAJ
18/04/2011 13:26

Carga ao Advogado - Bruno Luiz Andreani Petters - Fone: 3326-2223
18/04/2011 13:26

Aguardando envio para o Advogado
07/04/2011 12:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0162/2011 Data da Publicação: 07/04/2011 Número do Diário: 1130 Página:
05/04/2011 16:01

Aguardando publicação - Relação: 0162/2011 Teor do ato: A parte executada já restou intimada acerca do pedido de reforço de penhora (fl. 219) e manteve-se inerte. Desta forma, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 di
14/03/2011 13:27

Aguardando confecção relação intimação advogado
14/03/2011 13:25

Recebimento - SAJ
04/03/2011 14:04

Decisão interlocutória - SAJ - A parte executada já restou intimada acerca do pedido de reforço de penhora (fl. 219) e manteve-se inerte. Desta forma, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que for
16/02/2011 15:35

Concluso para despacho - SAJ
16/02/2011 12:17

Aguardando envio para o Juiz
15/02/2011 15:29

Aguardando envio para o Juiz
15/02/2011 15:29

Juntada de petição - Protocolo 007378
11/02/2011 18:17

Recebimento - SAJ
08/02/2011 18:26

Carga ao Advogado
08/02/2011 18:26

Aguardando envio para o Advogado
08/02/2011 18:25

Juntada de outros - SUBSTABELECIMENTO
02/02/2011 11:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2011 Data da Publicação: 02/02/2011 Número do Diário: 1087 Página:
31/01/2011 18:52

Aguardando publicação - Relação: 0030/2011 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): João Alcides Rocha Júnior (OAB 008.584/SC), Joã
23/11/2010 14:20

Aguardando confecção relação intimação advogado
23/11/2010 14:17

Recebimento - SAJ
27/10/2010 13:25

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. Intime-se. Cumpra-se.
06/10/2010 18:18

Concluso para despacho - SAJ
06/10/2010 10:02

Aguardando envio para o Juiz
05/10/2010 18:04

Aguardando envio para o Juiz
05/10/2010 18:04

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela Executada acerca do despacho de fls. 219, sendo que foi intimado na relação de publicação nº 0260/2010, que teve início em 04/08/2010 e término em 13/08/2
03/08/2010 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0260/2010 Data da Publicação: 03/08/2010 Número do Diário: 977 Página:
30/07/2010 18:08

Aguardando publicação - Relação: 0260/2010 Teor do ato: Defiro o prazo de 10 dias para que a parte executada se manifeste acerca do pedido de reforço da penhora. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marco Antônio Lucas (OAB 11190SC)
21/07/2010 15:23

Aguardando publicação - Relação 260/2010
21/05/2010 17:23

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/05/2010 17:15

Recebimento - SAJ
13/05/2010 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o prazo de 10 dias para que a parte executada se manifeste acerca do pedido de reforço da penhora. Intime-se. Cumpra-se.
13/05/2010 13:08

Concluso para despacho - SAJ
13/05/2010 12:50

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2010 15:15

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2010 15:15

Juntada de e-mail - TJSC
07/04/2010 18:12

Aguardando publicação
07/04/2010 18:12

Juntada de Ofício - Protocolo 000271
05/04/2010 15:31

Aguardando resposta de ofício
05/04/2010 14:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR551286102TJ Situação : Cumprido Destinatário : Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC
16/03/2010 13:26

Aguardando juntada de AR
11/03/2010 18:22

Aguardando outros
11/03/2010 13:25

Ofício expedido - SAJ - Genérico
23/02/2010 12:45

Aguardando cumprir despacho
04/12/2009 15:17

Aguardando resposta de ofício
04/12/2009 12:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR487321894TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC
26/11/2009 14:11

Aguardando juntada de AR
24/11/2009 14:29

Aguardando outros - ENVIO AO SETOR DE FOTOCÓPIAS
16/11/2009 14:11

Ofício expedido - SAJ - Genérico
06/11/2009 17:59

Aguardando cumprir despacho
27/10/2009 15:16

Recebimento - SAJ
15/10/2009 14:04

Despacho outros - Oficie-se como requerido às fls. 183. Após, manifeste-se a autora sobre a forma de alienação dos bens penhorados (art. 647 do CPC). Int-se. C-se.
21/09/2009 13:23

Concluso para despacho - SAJ
21/09/2009 12:28

Aguardando envio para o Juiz
18/09/2009 15:35

Aguardando envio para o Juiz
18/09/2009 13:15

Recebimento - SAJ
18/09/2009 12:36

Carga ao Advogado - João Carlos Graf, autoriza joão Felipe - 33262223 - XEROX
18/09/2009 12:36

Aguardando envio para o Advogado
18/09/2009 12:35

Juntada de outros - Autorização
18/09/2009 12:31

Aguardando outros
18/09/2009 12:29

Recebimento - SAJ
17/09/2009 15:50

Certidão emitida - Encerramento de Volume
17/09/2009 15:50

Certidão emitida - Abertura de Volume
17/09/2009 13:15

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
17/09/2009 13:00

Juntada de outros
05/08/2009 13:08

Concluso para despacho - SAJ
05/08/2009 11:51

Aguardando envio para o Juiz
04/08/2009 18:36

Aguardando envio para o Juiz
04/08/2009 18:36

Juntada de petição - Protocolo 013127
31/07/2009 15:43

Recebimento - SAJ
28/07/2009 17:37

Carga ao Advogado - 33262223
28/07/2009 17:37

Aguardando envio para o Advogado
28/07/2009 17:36

Juntada de outros - Autorização
18/06/2009 16:06

Juntada de outros - Autorização
16/06/2009 12:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: 705 Página:
12/06/2009 16:46

Aguardando publicação - Relação: 0196/2009 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exeqüente, para retirar a carta precatória de fls. 176, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advo
12/05/2009 18:23

Aguardando publicação
12/05/2009 18:23

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exeqüente, para retirar a carta precatória de fls. 176, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
07/05/2009 18:58

Aguardando outros - ENVIO AO SETOR DE FOTOCÓPIAS
05/05/2009 18:23

Carta precatória expedida - SAJ - Reforço de Penhora e Intimação
05/05/2009 14:03

Certificado outros - Certifico que, conforme extrato de consulta ao site do TJSC, anexa, não há decisão, até a presente data (14:00 horas), nos autos do agravo de instrumento interposto nestes autos, noticiado pela petição de fls. 162-170.
14/04/2009 16:29

Aguardando cumprir despacho
13/04/2009 18:23

Certificado outros - Petição recebida por fax
13/04/2009 14:03

Aguardando petição
13/04/2009 14:03

Juntada de e-mail
07/04/2009 16:28

Aguardando decurso do prazo
07/04/2009 16:27

Juntada de fac-símile (fax) - Recebido em 02/04/2009 às 13:20 horas.
07/04/2009 16:24

Juntada de petição - Protocolo 396487.
03/04/2009 18:17

Recebimento - SAJ
18/03/2009 16:23

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
18/03/2009 15:30

Carga ao Advogado - dr. Marco A. Lucas OAB/SC 11.190
18/03/2009 15:30

Aguardando envio para o Advogado
18/03/2009 15:29

Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
18/03/2009 15:29

Certificado outros - Certifico que nesta data, compareceu em Cartório o Dr. Marco Antônio Lucas, Procurador do Segundo Executado, tomando ciência da decisão de fls. 152 e requerendo carga dos autos pelo prazo de 05 dias.
18/03/2009 15:27

Recebimento - SAJ
18/03/2009 13:41

Carga ao Advogado - Carga Xerox -
18/03/2009 13:41

Aguardando envio para o Advogado
10/03/2009 12:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2009 Data da Publicação: 10/03/2009 Número do Diário: 639 Página:
06/03/2009 18:27

Aguardando publicação - Relação: 0043/2009 Teor do ato: A expedição da carta de adjudicação ficou condicionada ao trânsito da decisão que julgou os embargos à adjudicação (008.08.000635-0). Tal determinação resta mantida. Defiro, todavia, o pedido de refo
06/03/2009 14:44

Aguardando publicação - Relação 43/2009
06/03/2009 14:17

Recebimento - SAJ
26/02/2009 14:11

Decisão interlocutória - SAJ - A expedição da carta de adjudicação ficou condicionada ao trânsito da decisão que julgou os embargos à adjudicação (008.08.000635-0). Tal determinação resta mantida. Defiro, todavia, o pedido de reforço de penhora que deverá
20/02/2009 14:53

Concluso para despacho - SAJ
20/02/2009 12:28

Aguardando envio para o Juiz
19/02/2009 14:48

Aguardando envio para o Juiz
19/02/2009 14:48

Juntada de petição - protocolo n. 019094
27/01/2009 14:19

Aguardando outros - JULGAMENTO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 143
15/01/2009 18:54

Recebimento - SAJ
13/01/2009 16:29

Concluso para despacho - SAJ
13/01/2009 15:43

Aguardando envio para o Juiz
22/09/2008 17:11

Aguardando outros
22/09/2008 17:11

Certificado outros - Certifico que os presentes autos aguardam julgamento dos embargos à arrematação, que se encontram conclusos para sentença.
30/07/2008 16:44

Aguardando outros
30/07/2008 16:41

Certificado outros - Certifico que a carta de adjudicação foi cancelada, até julgamento dos autos de Embargos à Arrematação n. 008080006350
25/07/2008 13:35

Recebimento - SAJ
21/07/2008 15:22

Despacho outros - Aguarde-se o julgamento dos embargos à arrematação. Cumpra-se.
17/07/2008 15:22

Concluso para despacho - SAJ
17/07/2008 13:58

Aguardando envio para o Juiz
16/07/2008 17:44

Aguardando envio para o Juiz
16/07/2008 17:43

Certificado outros - Certifico que, consultando o sistema foi verificado terem sido opostos Embargos à Arrematação n. 008080006350, em data de 11/01/2008, sendo embargante Esquema Tur Turismo Ltda. Certifico ainda ,que os devedores foram intimados através
15/07/2008 11:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0262/2008 Data da Publicação: 14/07/2008 Número do Diário: 483 Página:
10/07/2008 13:22

Aguardando publicação - Relação: 0262/2008 Teor do ato: Fica intimado a Autora, na pessoa de seu procurador, para retirar a carta de Adjudicação expedida à fl. 139, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): João Carlos Graf (OAB 003.986/SC)
09/07/2008 16:38

Aguardando publicação - Certifico que inseri na relação de publicação 262/2008 o Ato ordinatório retro.
09/07/2008 16:32

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado a Autora, na pessoa de seu procurador, para retirar a carta de Adjudicação expedida à fl. 139, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/07/2008 16:04

Aguardando envio para o Juiz
30/06/2008 12:41

Aguardando outros
27/06/2008 12:57

Expediente emitido - Carta de Adjudicação
26/06/2008 19:58

Aguardando cumprir despacho
23/06/2008 16:59

Recebimento - SAJ
19/06/2008 14:17

Decisão interlocutória - SAJ - Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação efetuada pela exeqüente SHARON EILEEN McARTHY, constante do auto de fls. 119, que preenche os requisitos dos artigos 685-A e 685-B do Código
17/06/2008 17:53

Concluso para despacho - SAJ
17/06/2008 15:32

Aguardando envio para o Juiz
16/06/2008 15:39

Aguardando envio para o Juiz
16/06/2008 15:35

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelos executados, intimados por meio de ofício com aviso de recebimento (AR), ARs esses juntados em 14/01/2008, às fls. 131 e 132.
12/06/2008 14:51

Recebimento - SAJ
26/05/2008 18:17

Carga ao Advogado
26/05/2008 18:17

Aguardando envio para o Advogado
26/05/2008 18:14

Juntada de outros - AUTORIZAÇÃO
03/04/2008 16:29

Recebimento - SAJ
24/03/2008 16:03

Carga ao Advogado
24/03/2008 16:03

Aguardando envio para o Advogado
24/03/2008 16:02

Juntada de petição - Procuração
14/01/2008 18:40

Aguardando decurso do prazo
14/01/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841073287TJ Situação : Cumprido Destinatário : Otavio Pinheiro
14/01/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841073295TJ Situação : Cumprido Destinatário : Esquema-Tur Turismo Ltda
17/12/2007 17:13

Recebimento - SAJ
17/12/2007 16:24

Carga ao Advogado - Autorização carga xerox a aob
17/12/2007 16:24

Aguardando envio para o Advogado
17/12/2007 16:22

Juntada de outros - Autorização
14/12/2007 13:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0298/2007 Data da Publicação: 14/12/2007 Número do Diário: 351 Página:
12/12/2007 11:59

Aguardando publicação - Relação: 0298/2007 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o Procuradore(s) dos Executados da adjudicação deferida (art. 685-A do CPC) com relação ao(s) bem(ns) abaixo descrito(s), bem assim para, querendo, oferecer EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO
11/12/2007 18:48

Certificado outros - Certifico que nesta data exclui da relação de publicação n. 298/2007 a intimação constante do Ato ordinatório de fl. 120, haja vista que a Credora atendeu o objetivo da mesma e a relação de publicação supra ainda não havia sido public
11/12/2007 18:33

Ato ordinatório-Cível - Fica(m) intimado(s) o Procuradore(s) dos Executados da adjudicação deferida (art. 685-A do CPC) com relação ao(s) bem(ns) abaixo descrito(s), bem assim para, querendo, oferecer EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, dentro de 5 (cinco) dias, cont
11/12/2007 16:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/12/2007 16:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/12/2007 15:51

Certificado outros - Certifico que a Sra. Sharon Eilennn McCarthy, firmou o Auto de Adjudicação de fls. 119.
11/12/2007 13:52

Aguardando publicação - Relação 298/2007
11/12/2007 13:52

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a Credora para firmar o Auto de Adjudicação expedido à fl. 119, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/12/2007 17:52

Aguardando outros
07/12/2007 16:01

Auto expedido - Adjudicação
06/12/2007 18:29

Aguardando cumprir despacho
06/12/2007 18:29

Certificado outros - Certifico que no auto de Adjudicação de fls. 114 constou equivocadamente o valor da avaliação, visto que foi digitado com o valor da avaliação de fls. 48, quando deveria ter sido digitado o valor atualizado, especificado às fls. 112.
06/12/2007 18:26

Recebimento - SAJ
23/11/2007 17:14

Concluso para despacho - SAJ
23/11/2007 16:49

Aguardando envio para o Juiz
22/11/2007 18:51

Aguardando envio para o Juiz
22/11/2007 18:51

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem interposição de embargos à adjudicação.
16/10/2007 16:30

Aguardando decurso do prazo - p/ opor embargos à adjudicação
16/10/2007 15:12

Aguardando envio para o Juiz
16/10/2007 15:09

Certificado outros - Certifico que, nesta data, a Exeqüente assinou o Termo de Adjudicação de fls. 114.
16/10/2007 13:42

Ato ordinatório-Assinatura de termo - Fica intimada a exequente, para comparecer em cartório a fim de assinar o auto de adjudicação de fls. 114, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/10/2007 16:33

Auto expedido - Adjudicação
06/09/2007 18:30

Aguardando cumprir despacho
30/08/2007 12:14

Recebimento - SAJ
09/08/2007 12:59

Carga à Contadoria
09/08/2007 12:35

Aguardando envio para o Contador
08/08/2007 15:19

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar a atualização do débito, deduzindo a importância paga pela devedora, conforme informado à fls. 66/67, e da avaliação de fl. 48.
08/08/2007 15:17

Juntada de carta precatória
09/07/2007 14:36

Recebimento - SAJ
03/07/2007 12:57

Despacho outros - Encaminhe-se os autos à contadoria para atualização do débito, deduzindo-se a importância paga pela devedora, conforme informado à fls. 66/67, e da avaliação de fl. 48. Com base no art. 685-A, do CPC, defiro a adjudicação do bem penhorad
13/06/2007 17:59

Concluso para despacho - SAJ
13/06/2007 12:12

Aguardando envio para o Juiz
25/05/2007 14:59

Juntada de petição - prot. 6822
14/05/2007 13:44

Recebimento - SAJ
09/05/2007 14:29

Carga ao Advogado
09/05/2007 14:29

Aguardando envio para o Advogado
09/05/2007 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2007 Data da Publicação: 08/05/2007 Número do Diário: 198 Página:
04/05/2007 16:02

Aguardando publicação - Relação: 0091/2007 Teor do ato: Fica intimada a exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão contida no ofício de fls. 89 (certidão do Oficial de Justiça no Juízo deprecado), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João
02/05/2007 16:19

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão contida no ofício de fls. 89 (certidão do Oficial de Justiça no Juízo deprecado), no prazo de 5 (cinco) dias.
02/05/2007 14:08

Juntada de Ofício - Comarca de Porto Belo - Vara Única
24/04/2007 16:38

Recebimento - SAJ
24/04/2007 12:53

Carga ao Advogado - xerox
24/04/2007 12:53

Aguardando envio para o Advogado
24/04/2007 12:52

Juntada de petição - Autorização
10/01/2007 14:21

Juntada de petição - Do autor
24/11/2006 12:17

Aguardando devolução de carta precatória
24/11/2006 12:17

Certificado outros - Certifico que face o comparecimento nos autos do procurador do Credor e retirando a Carta Precatória (fl.76) exclui o Ato ordinatório de fl.77 da Relação de publicação 0122/2006 visto que não havia sido publicada.
21/11/2006 12:39

Aguardando publicação - Relação 122/2006
21/11/2006 12:39

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Credor, para retirar a carta precatória expedida no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
09/11/2006 14:08

Carta precatória expedida - SAJ - Reforço de Penhora e Intimação
28/09/2006 15:01

Aguardando cumprir despacho - Expedir carta precatória
28/09/2006 15:01

Certificado outros - Certifico que os autos foram encaminhados à contadoria por equícovo
28/09/2006 13:58

Recebimento - SAJ
25/09/2006 16:48

Carga à Contadoria
25/09/2006 13:43

Aguardando envio para o Contador
18/09/2006 13:42

Recebimento - SAJ
13/09/2006 15:32

Carga à Contadoria
13/09/2006 14:02

Aguardando envio para o Contador
11/09/2006 19:27

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar cálculo de custas intermediárias
23/08/2006 15:27

Recebimento - SAJ
02/08/2006 17:50

Despacho outros - Vistos. Defiro pedido de reforço de penhora. Expeça-se competente mandado de reforço e determino desde já a avaliação dos bens. Após feita a avaliação intime-se o credor para se manifestar a respeito da mesma. Cumpra-se Intime-se.
12/07/2006 10:29

Concluso para despacho - SAJ
11/07/2006 17:16

Aguardando envio para o Juiz
19/05/2006 16:32

Juntada de petição
19/05/2006 16:32

Juntada de e-mail
11/04/2006 15:34

Recebimento - SAJ
04/04/2006 14:38

Carga ao Advogado
04/04/2006 14:38

Aguardando envio para o Advogado
21/03/2006 17:24

Recebimento - SAJ
01/02/2006 15:15

Carga ao Advogado
01/02/2006 15:15

Aguardando envio para o Advogado
01/02/2006 15:14

Juntada de outros - procuração
24/01/2006 16:52

Juntada de outros
24/01/2006 16:37

Juntada de fac-símile (fax)
24/01/2006 16:37

Reabertura de processo
14/10/2005 13:02

Processo arquivado administrativamente - Pilha 45
13/10/2005 16:55

Recebimento - SAJ
04/10/2005 15:38

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Vistos. Defiro o pedido retro. Arquive-se administrativamente.
03/10/2005 17:40

Concluso para despacho - SAJ
03/10/2005 16:53

Aguardando envio para o Juiz
30/09/2005 18:14

Juntada de carta precatória
14/09/2005 08:20

Juntada de petição - da exequente
22/07/2005 16:36

Aguardando outros - aguardando juntada de petição
11/07/2005 13:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2005 Data da Publicação: 06/07/2005 Número do Diário: 11705 Página: 66/67
01/07/2005 12:51

Aguardando publicação - Relação: 0078/2005 Teor do ato: Solicite-se a devolução da carta expedida a fls. 25, independentemente de cumprimento. Esclareça o requerente se pretende a homologação do acordo, ou somente a suspensão do feito, eis que, uma vez ho
29/06/2005 17:00

Aguardando publicação - RELAÇÃO 0078/2005 B
29/06/2005 16:59

Expediente emitido - E-mail à Comarca de Porto Belo solicitando a devolução da C.P.
28/06/2005 10:43

Aguardando cumprir despacho
24/06/2005 16:20

Recebimento - SAJ
21/06/2005 11:15

Despacho outros - Solicite-se a devolução da carta expedida a fls. 25, independentemente de cumprimento. Esclareça o requerente se pretende a homologação do acordo, ou somente a suspensão do feito, eis que, uma vez homologado o acordo, o feito deve ser ex
20/06/2005 13:36

Concluso para despacho - SAJ
10/06/2005 15:57

Aguardando envio para o Juiz
10/06/2005 14:01

Aguardando envio para o Juiz
27/04/2005 10:07

Juntada de Ofício
02/03/2005 17:15

Juntada de petição - Do exequente.
10/02/2005 13:36

Recebimento - SAJ - Do advogado.
17/12/2003 18:53

Carga ao Advogado
27/11/2003 13:19

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0082/2003 Data da Publicação: 26/11/2003 Número do Diário: 11324 Página: 53/55
22/11/2003 09:03

Aguardando publicação - Relação: 0082/2003 Teor do ato: Sobre o ofício do Juízo Deprecante solicitando a remessa de R$ 29,42 ref. a diligências do Oficial de Justiça. Advogados(s): João Alcides Rocha Júnior (OAB 8584SC)
11/11/2003 13:39

Aguardando publicação - RELAÇÃO 082/2003 - U
06/11/2003 15:49

Ato ordinatório-Cível - Sobre o ofício do Juízo Deprecante solicitando a remessa de R$ 29,42 ref. a diligências do Oficial de Justiça.
06/11/2003 15:42

Juntada de outros - De e-mail do Juízo Deprecante.
02/10/2003 18:14

Carta precatória expedida - SAJ
25/09/2003 16:41

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0073/2003 Data da Publicação: 24/09/2003 Número do Diário: 11.283 Página: 56/58
19/09/2003 18:03

Aguardando publicação - Relação: 0073/2003 Teor do ato: Para retirar a Carta Precatória e providenciar a sua distribuição. Advogados(s): João Alcides Rocha Júnior (OAB 8584/SC)
05/08/2003 16:29

Aguardando publicação - RELAÇÃO 073/2003
23/07/2003 09:56

Ato ordinatório-Cível - Para retirar a Carta Precatória e providenciar a sua distribuição.
22/07/2003 17:50

Juntada de petição
10/04/2003 19:52

Ato ordinatório-Cível - Retirar Carta Precatória no prazo de 05(cinco) dias.
07/11/2002 14:18

Despacho outros - determinando a expedição de carta precatória para alienação do bem penhorado
06/11/2002 15:05

Recebimento - SAJ
30/10/2002 12:44

Concluso para despacho - SAJ
30/10/2002 10:42

Aguardando envio para o Juiz
30/10/2002 10:12

Aguardando envio para o Juiz
24/09/2002 15:28

Aguardando envio para o Juiz
03/09/2002 13:09

Aguardando decurso do prazo - p/ embargar - 10 dias.
03/09/2002 12:55

Juntada de carta precatória
24/05/2002 17:27

Carta precatória expedida - SAJ
22/05/2002 15:27

Vista ao Autor - Para retirar Carta Precatória no prazo de 05(cinco) dias.
14/05/2002 17:02

Despacho determinando citação/notificação - expedir mandado de citação
14/05/2002 12:01

Recebimento - SAJ
13/05/2002 13:56

Concluso para despacho - SAJ
10/05/2002 15:53

Aguardando envio para o Juiz
10/05/2002 14:11

Recebimento - SAJ
09/05/2002 15:11

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2002

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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