TJSC - 5015520-46.2023.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL CHAVES ARNOLD

CPF *80.***.*71-13

Advogados

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI

OAB: 063166/SC

CPF *12.***.*89-95

MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB: 052247/SC

CPF *93.***.*39-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0

  • 02/12/2024 13:54

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 22/11/2024 18:32

    Expedição de ofício

  • 22/11/2024 18:32

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 22/11/2024 14:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/10/2024 06:44

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/10/2024 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015520462023824003920241024072951

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/10/2024 13:26

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/10/2024 15:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 07/10/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 19:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 17/09/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2024 12:48

    Recurso Especial não admitido

  • 05/08/2024 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/08/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 13:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/07/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 18/06/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 14:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 11/06/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 11/06/2024 15:57

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> CAMCRI3

  • 03/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015520-46.2023.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 128) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: GABRIEL CHAVES ARNOLD (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A): MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: DIEGO ROSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDERSON PRESTES BARBOSA DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSEANE APARECIDA SOARES MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 31/05/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 128

  • 31/05/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0304 -> CAMCRI1

  • 15/04/2024 10:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 14/04/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2024 15:37

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 09/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/04/2024 12:31

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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