29/02/2024 14:06

Baixa Definitiva
26/02/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:58

Despacho
29/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
25/09/2023 13:05

Transitado em Julgado
23/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021792-34.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI RECORRIDO: WANDA COELHO DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE BOING MULBERSTEDT (OAB SC046564) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 303
26/06/2023 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021792-34.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 255) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: WANDA COELHO DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE BOING MULBERSTEDT (OAB SC046564) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 255
14/04/2023 16:21

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 4943569 Situação: Baixado.
30/01/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2023 18:36

Conclusos para julgamento
16/11/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2022 14:13

Determinada a citação
09/09/2022 09:04

Conclusos para despacho
08/09/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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