TJSC - 5022102-44.2023.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027570-24.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
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24/03/2025 10:42
Baixa Definitiva
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06/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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10/12/2024 13:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR
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10/12/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/02/2025. Parte LUIZ FERNANDO DE JESUS CORDEIRO, Guia 9427044, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
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10/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 13:23
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ FERNANDO DE JESUS CORDEIRO - Guia 9427044 - R$ 913,27
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10/12/2024 13:23
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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10/12/2024 11:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE
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10/12/2024 11:02
Juntado(a)
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09/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
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24/07/2024 15:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DE JESUS CORDEIRO - CONDENADO
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24/07/2024 15:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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24/07/2024 14:17
Juntado(a)
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24/07/2024 14:06
Expedição de Guia Recolhimento
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22/07/2024 13:25
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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21/07/2024 17:48
Juntado(a)
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21/07/2024 17:46
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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21/07/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Transitado em Julgado - 21/07/2024 17:32:20)
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21/07/2024 17:31
Juntado(a)
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16/07/2024 09:39
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50221024420238240045/TJSC
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18/06/2024 09:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50221024420238240045/TJSC
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02/04/2024 23:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50095435920248240000/TJSC
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20/03/2024 17:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
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20/03/2024 17:55
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FERNANDO DE JESUS CORDEIRO<br>Data: 28/02/2024
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19/03/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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15/03/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/03/2024 15:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020937-59.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 14
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15/03/2024 14:45
Expedição de Guia Recolhimento
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12/03/2024 09:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50095435920248240000/TJSC
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12/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
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11/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
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29/02/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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29/02/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/02/2024 17:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095435920248240000/TJSC
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29/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:39
Recebido o recurso de Apelação
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29/02/2024 13:18
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095435920248240000/TJSC referente ao evento 11
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28/02/2024 20:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50095435920248240000/TJSC
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28/02/2024 16:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 27/02/2024
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26/02/2024 15:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50095435920248240000/TJSC
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23/02/2024 16:01
Conclusos para decisão
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23/02/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta
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23/02/2024 15:31
Juntada de Petição
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23/02/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI
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23/02/2024 13:31
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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22/02/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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22/02/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 17:51
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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05/02/2024 15:11
Juntada de Certidão
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31/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51
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23/01/2024 13:22
Conclusos para julgamento
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/01/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/01/2024 17:25
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 15/01/2024 15:30. Refer. Evento 16
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15/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:07
Decisão interlocutória
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15/01/2024 13:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
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15/01/2024 09:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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13/01/2024 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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12/01/2024 16:48
Conclusos para decisão
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12/01/2024 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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11/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/01/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
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11/01/2024 08:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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11/01/2024 08:52
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/01/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2024 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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10/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/01/2024 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
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08/01/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/01/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/01/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
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08/01/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
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08/01/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
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08/01/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/01/2024 12:28
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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08/01/2024 12:28
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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08/01/2024 12:27
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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08/01/2024 12:27
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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08/01/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/01/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ANTÕNIO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/01/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGÉRIA GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/01/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO EDUARDO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:19
Expedição de ofício
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08/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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08/01/2024 12:18
Expedição de ofício
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08/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 20:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 15/01/2024 15:30
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19/12/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 19:55
Não concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 12
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19/12/2023 19:55
Recebida a denúncia
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18/12/2023 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020937-59.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 89
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15/12/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/12/2023 17:58
Juntada de Petição
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12/12/2023 17:37
Conclusos para decisão
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12/12/2023 17:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020937-59.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 71
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12/12/2023 17:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO JESUS CORDEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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12/12/2023 17:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO JESUS CORDEIRO - EXCLUÍDA
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12/12/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO JESUS CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/12/2023 22:12
Distribuído por dependência - Número: 50209375920238240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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