TJSC - 5012759-43.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ VARELA

CPF *12.***.*55-62

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 31/07/2024 12:12

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2024 18:03

    Remetidos os Autos - DAT -> DRI

  • 23/07/2024 18:01

    Juntado - Ofício

  • 23/07/2024 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntado - Ofício - 23/07/2024 13:25:20)

  • 23/07/2024 17:56

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 1 - Evento 27 - Juntado - Ofício - 23/07/2024 13:25:20

  • 23/07/2024 17:56

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECSTJSTF 2 - Evento 27 - Juntado - Ofício - 23/07/2024 13:25:20

  • 23/07/2024 17:56

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 1 - Evento 27 - Juntado - Ofício - 23/07/2024 13:25:20

  • 23/07/2024 17:54

    Remetidos os Autos - DRI -> DAT

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2024 14:57

    Juntado - Ofício

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 18/06/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 18:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 05/06/2024 18:29

    Despacho

  • 05/06/2024 17:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 03/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012759-43.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ANDRE LUIZ VARELA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 31/05/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 104

  • 22/03/2024 19:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 22/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/03/2024 18:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 19/03/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 19/03/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/03/2024 15:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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