TJSC - 5000288-32.2022.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
-
15/07/2024 15:34
Transitado em Julgado
-
15/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
03/07/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:22
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000288-32.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
28/05/2024 20:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
-
12/03/2024 15:48
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
06/02/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/02/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/02/2024 18:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001076-11.2023.8.24.0135
Miservi Administradora de Servicos LTDA
Orbenk Administracao e Servicos LTDA.
Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2023 18:00
Processo nº 5012759-43.2020.8.24.0008
Andre Luiz Varela
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2024 15:25
Processo nº 5012759-43.2020.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Andre Luiz Varela
Advogado: Everton Torres
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2020 10:17
Processo nº 5004358-41.2023.8.24.0011
Imobiliaria Moresco LTDA
Cassio Henrique Valeriano
Advogado: Mariana Ghislandi Michels
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2023 18:06
Processo nº 5001293-09.2023.8.24.0053
Rogerio Lima dos Santos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2023 11:25