TJSC - 0303072-03.2016.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303072032016824013520250529145857
-
29/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
21/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
21/05/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
12/05/2025 17:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/05/2025 01:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2025 14:55
Juntada de Petição
-
12/04/2025 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
04/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/03/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/03/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
20/03/2025 15:31
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2025 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
03/02/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/01/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 21:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
16/01/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
16/01/2025 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/01/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/12/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/11/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 23:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
-
17/10/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 13:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
04/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303072-03.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: GUSTAVO KAETON DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD JOSE DE SOUZA (OAB SC030715) ADVOGADO(A): PRISCILA MORRESI (OAB SC046202) APELANTE: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
27/09/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/09/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 217
-
27/09/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:33
Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
19/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401
-
16/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/09/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
-
29/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/08/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303072-03.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: GUSTAVO KAETON DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD JOSE DE SOUZA (OAB SC030715) ADVOGADO(A): PRISCILA MORRESI (OAB SC046202) APELANTE: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
09/08/2024 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 167
-
09/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
09/08/2024 08:43
Despacho
-
08/08/2024 16:31
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG090724
-
30/07/2024 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2024 18:42
Juntada de Petição
-
20/07/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 16:50
Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
04/07/2024 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401
-
03/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/06/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
-
14/06/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303072-03.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: GUSTAVO KAETON DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD JOSE DE SOUZA (OAB SC030715) ADVOGADO(A): PRISCILA MORRESI (OAB SC046202) APELANTE: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
24/05/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 149
-
12/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 514214, Subguia 99859 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
11/03/2024 13:31
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
11/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 13:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 514214, Subguia 99859
-
08/03/2024 13:13
Juntada - Guia Gerada - PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 514214 - R$ 660,86
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
13/02/2024 21:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
13/02/2024 21:39
Decisão interlocutória
-
21/01/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
21/01/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO KAETON DA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/09/2023 13:29
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
22/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2023 11:30
Juntada de Petição
-
01/08/2023 11:30
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 18:37
Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
19/07/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 21:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
-
12/05/2021 21:18
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 21:17
Alterado o assunto processual
-
12/05/2021 15:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
-
12/05/2021 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57 do processo originário. Guia: 1113937 Situação: Em aberto.
-
12/05/2021 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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