03/11/2023 06:02

Baixa Definitiva
25/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/10/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
25/09/2023 10:05

Transitado em Julgado
22/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021020-71.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 298) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RECORRIDO: GABRIELA CORREIA SCHUPINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 298
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021020-71.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 253) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES RECORRIDO: GABRIELA CORREIA SCHUPINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
26/05/2023 10:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 253
14/04/2023 13:21

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4951336 Situação: Baixado.
31/01/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 06:29

Alterado o assunto processual
24/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 15:36

Conclusos para julgamento
10/01/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 14:07

Determinada a citação
31/08/2022 12:40

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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