05/08/2024 14:16

Juntada de Petição
10/10/2023 16:29

Baixa Definitiva
10/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
25/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 13:09

Juntada de Petição
10/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021550-12.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 254) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: IARA REUS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 254
05/04/2023 15:51

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
03/02/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/01/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/01/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022 06:07

Conclusos para julgamento
21/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/11/2022 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2022 13:58

Juntada de Petição
18/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/11/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 4533022 Situação: Baixado.
31/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/10/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 06:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2022 17:35

Juntada de Petição - (SC032541)
12/09/2022 14:32

Conclusos para julgamento
09/09/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 17:19

Juntada de Petição
13/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2022 12:21

Conclusos para despacho
28/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/04/2022 14:22

Juntada de Petição
01/04/2022 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 11:11

Juntada de Petição
10/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2021 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2021 12:13

Conclusos para decisão
26/11/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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