TJSC - 5000894-91.2023.8.24.0113

02/04/2025 13:36

Baixa Definitiva

02/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.141,03

25/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.107,80

21/03/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 21/03/2025 18:56:05

21/03/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 21/03/2025 18:56:07

18/03/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/03/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.139,32

14/03/2025 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

14/03/2025 18:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

14/03/2025 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA

13/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/03/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:26

Despacho

11/03/2025 14:48

Conclusos para despacho

11/03/2025 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

11/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 14:46

Despacho

11/03/2025 14:34

Conclusos para despacho

11/03/2025 14:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.089,48

10/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 20:22

Expedição de ofício

07/02/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

07/02/2025 15:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/02/2025 15:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/02/2025 13:57

Juntada de Petição

07/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 16:36

Expedição de ofício

06/02/2025 16:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/01/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 12:29

Despacho

07/01/2025 07:55

Juntada de Petição

17/12/2024 15:20

Juntada de Petição

05/12/2024 17:11

Conclusos para despacho

26/11/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/11/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 19:00

Despacho

26/09/2024 16:00

Conclusos para despacho

25/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/09/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/09/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 17:44

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

23/09/2024 11:51

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50008949120238240113/TJSC

22/05/2024 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

22/05/2024 14:50

Alterado o assunto processual

19/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (07/05/2024). Guia: 7850096 Situação: Baixado.

10/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7850096, Subguia 4016427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

06/05/2024 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7850096, Subguia 4016427

06/05/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 7850096 - R$ 660,86

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 13:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/04/2024 17:57

Conclusos para julgamento

27/03/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/02/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento

10/09/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 11:33

Despacho

11/05/2023 13:41

Conclusos para despacho

10/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/02/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2023 16:48

Concedida a Medida Liminar

07/02/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4970820, Subguia 2610513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.050,00

06/02/2023 14:26

Juntada de Petição

03/02/2023 17:47

Conclusos para despacho

03/02/2023 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4970820, Subguia 2610513

03/02/2023 13:25

Juntada - Guia Gerada - SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 4970820 - R$ 1.050,00

03/02/2023 13:25

Distribuído por sorteio