TJSC - 5000894-91.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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23/09/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
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20/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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15/08/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000894-91.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES (OAB SC024300) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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21/06/2024 17:27
Retirado de pauta
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000894-91.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES (OAB SC024300) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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24/05/2024 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
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24/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2024 15:32
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0504 -> CAMPUB5
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22/05/2024 15:32
Vista ao MP
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22/05/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (07/05/2024). Guia: 7850096 Situação: Baixado.
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22/05/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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