TJSC - 5065667-27.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:33
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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21/08/2025 12:33
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ILHA MAR PESCADOS LTDA)
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18/08/2025 15:59
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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16/07/2025 17:15
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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02/04/2025 20:30
Decisão interlocutória
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09/01/2025 17:04
Conclusos para decisão
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09/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/01/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065667-27.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ILHA MAR PESCADOS LTDA EDITAL Nº 310061339335 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ILHA MAR PESCADOS LTDA, 74.***.***/0001-99 RUA AVELINO MANOEL FERREIRA, 460, CENTRO, Penha/SC - 88385000 (Comercial), Rua Felipe João Anacleto, 1720, Centro, Penha/SC - 88385000 (Residencial), *Avelino Manoel Ferreira, 460, FUNDOS, centro, Penha/SC - 88385000 (Comercial) e Rua Bernardina da Luz, 275, Centro, Penha/SC - 88385000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210003396045, 210009445161, 220000586622, 230029913726 e 230030196072 .
Valor do Débito: 78.414,67, 18.916,83, 13.804,98, 5.008.293,73 e 100.560,06.
Data do Cálculo: 06/07/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/06/2024 17:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 16:45
Expedição de Edital - citação
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10/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 16:10
Determinada a citação
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04/04/2024 13:33
Conclusos para decisão
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03/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
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04/03/2024 18:03
Expedição de Mandado
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04/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 21:29
Juntada de Certidão
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28/02/2024 14:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/02/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 14:34
Expedição de ofício - 1 carta
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13/10/2023 11:45
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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24/07/2023 13:43
Determinada a citação
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24/07/2023 13:35
Conclusos para despacho
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06/07/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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