TJSC - 5030676-34.2023.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 08:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
27/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/08/2024 18:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
30/08/2024 18:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS DANIEL TORIANI VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
29/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 13:32
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5030676-34.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS DANIEL TORIANI VIEIRA EDITAL Nº 310060656390 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS DANIEL TORIANI VIEIRA, CPF 116.*******-55, nascimento 02/09/2000, mãe NADIA NEIDE TORIANI, pai JADSON FERREIRA VIEIRA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Fato 1 – Do crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro No dia 4 de maio de 2023, por volta das 18h50min, na Rua Alfredo Del Priori, s/n, Centro, Criciúma/SC, o denunciado CARLOS DANIEL TORIANI VIEIRA conduzia o veículo VW/Gol, placa MCO3B88, pela via pública, em estado de embriaguez, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, colocando em risco a incolumidade física própria e a de todos os demais transeuntes. Na ocasião, de acordo com o depoimento dos policiais, o denunciado negou-se a fazer o bafômetro, porém apresentava sinais característicos de embriaguez, tais como olhos avermelhados, odor etílico e vestes desalinhadas, além de ter confirmado que ingeriu bebida alcoólica (Evento 1, APF1, fl.4).
Fato 2 – Do crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro Nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, o denunciado CARLOS DANIEL TORIANI VIEIRA conduzia o veículo automotor VW/Gol, placa MCO3B88, sem a devida permissão ou habilitação para dirigir, uma vez que não possuía carteira nacional de habilitação, gerando perigo de dano para si e para terceiros, sobretudo porque provocou acidente automobilístico, ao colidir o seu veículo com o veículo HYUNDAI/IX35, placa QJB7010, pertencente à C. de M.
A..
Por assim agir, o denunciado CARLOS DANIEL TORIANI VIEIRA incorreu nas sanções do artigo 306, caput, e do artigo 309, caput, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/06/2024 13:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:51
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 17:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
29/04/2024 13:32
Juntado(a)
-
26/04/2024 16:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
-
11/03/2024 13:12
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
08/03/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/03/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 21:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
08/02/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
-
08/02/2024 15:26
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
08/02/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2023 17:37
Juntada - Extrato Subconta - 2302031311<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
14/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:41
Juntado(a)
-
05/12/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
-
03/12/2023 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/12/2023 19:33
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
01/12/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 16:47
Recebida a denúncia
-
01/12/2023 07:51
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 07:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS DANIEL TORIANI VIEIRA - DENUNCIADO
-
30/11/2023 13:27
Distribuído por dependência - Número: 50108692820238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030676-82.2020.8.24.0038
Residencial Vila Real
Balle Administracao de Condominios e Ser...
Advogado: Simone Forcellini Nesi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2020 17:09
Processo nº 5005639-23.2021.8.24.0069
Municipio de Sombrio/Sc
S. B. S. Confeccoes LTDA
Advogado: Tiago da Rosa Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/12/2021 15:08
Processo nº 0304173-23.2016.8.24.0023
Marcelo Sebastiao Gern Torres
Guido Einhardt
Advogado: Rodrigo Silva Ferraz de Campos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2024 17:15
Processo nº 5036834-78.2022.8.24.0008
Walter Pedro da Silva
Sergio Luiz Piccoli
Advogado: Luciano da Luz Duro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2022 10:42
Processo nº 5007625-16.2023.8.24.0045
Ariel Silveira Sociedade Individual de A...
Seginaldo Pereira Costa
Advogado: July Christie Medeiros Bublitz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2023 18:27