22/08/2024 16:15

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
30/07/2024 16:51

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
25/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036263-80.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 412) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ERICA SALES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICHE DE SOUSA (OAB SC031316) ADVOGADO(A): PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO FREIRE (OAB BA043747) RECORRIDO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: INTERMARINE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 412
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:34

Determinada a intimação
06/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/02/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA SALES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/02/2024 17:49

Juntada - Guia Cancelada - ERICA SALES DA SILVA - Guia 7172674 - R$ 0,00
19/02/2024 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/02/2024 17:13

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2024 12:10

Juntada de Petição
01/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7172674 Situação: Baixado.
29/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/12/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 16:52

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2023 17:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/11/2023 11:30

Despacho
02/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
01/11/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 15:58

Intimado em audiência
01/11/2023 15:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 01/11/2023 15:30. Refer. Evento 11
01/11/2023 10:07

Juntada de Petição
31/10/2023 15:30

Juntada de Petição
26/10/2023 10:31

Juntada de Petição
26/10/2023 10:31

Juntada de Petição
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 09:31

Juntada de Petição
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 09:12

Expedição de ofício - 2 cartas
26/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/09/2023 18:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 01/11/2023 15:30
25/09/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 10:39

Decisão interlocutória
25/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:48

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 08:24

Despacho
31/08/2023 07:36

Conclusos para decisão
30/08/2023 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA SALES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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