TJSC - 5039952-80.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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30/09/2024 18:57
Transitado em Julgado
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30/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2024 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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07/08/2024 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 20:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5039952-80.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: IMOBILIARIA ZATTAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/06/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/06/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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16/05/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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16/05/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2024 18:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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10/05/2024 14:53
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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10/05/2024 14:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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10/05/2024 14:44
Juntada de Certidão
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10/05/2024 14:41
Alterado o assunto processual
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09/05/2024 12:06
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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09/05/2024 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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09/05/2024 09:39
Despacho
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08/05/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/05/2024 18:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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