TJSC - 0300794-72.2018.8.24.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSALINA TRINDADE

CPF *67.***.*09-04

ANALICE DOS SANTOS

CPF *44.***.*87-69

CLAUDECIR TRINDADE DOS SANTOS

CPF *65.***.*34-02

CLARICE DOS SANTOS

CPF *19.***.*07-65

GENI DOS SANTOS

CPF *89.***.*71-00

MARIA TRINDADE CORVALAN

CPF *46.***.*47-91

TEREZA DOS SANTOS CORVALAN

CPF *89.***.*74-04

VALDECIR DOS SANTOS

CPF *33.***.*65-08

VALDEVINO DOS SANTOS

CPF *89.***.*17-72

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 014572/MS

CPF *00.***.*24-49

TAMIRES GIACOMIN

OAB: 052264/SC

CPF *84.***.*78-23

BARBARA FIORIN CAMPOS

OAB: 063014/SC

CPF *67.***.*27-00

MANUELA MARTINI

OAB: 030304/SC

CPF *40.***.*41-67

PATRICIA DA SILVA MEDEIROS

OAB: 037513/SC

CPF *55.***.*61-56

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 18:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

  • 13/08/2024 17:31

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 07/08/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 09/07/2024 15:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300794-72.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: ROSALINA TRINDADE (Sucessão) (AUTOR) APELANTE: ANALICE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELANTE: CLARICE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELANTE: CLAUDECIR TRINDADE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELANTE: GENI DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELANTE: MARIA TRINDADE CORVALAN (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELANTE: TEREZA DOS SANTOS CORVALAN (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELANTE: VALDECIR DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELANTE: VALDEVINO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN CAMPOS (OAB SC063014) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 21/06/2024 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/06/2024 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 05/06/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/05/2024 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DOS SANTOS CORVALAN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 16/05/2024 17:56

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 30/01/2024 12:19

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 29/01/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 14/12/2023 18:16

    Despacho

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

  • 07/12/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 07/12/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 10:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 06/11/2023 10:02

    Despacho

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 16/08/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 16/08/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DOS SANTOS CORVALAN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TRINDADE CORVALAN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECIR TRINDADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANALICE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/08/2023 16:59

    Remessa Interna para Revisão - CAMCOM4 -> DCDP

  • 15/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 15/08/2023 16:35

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/08/2023 10:45

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0601 para GCOM0401)

  • 02/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM6 -> DCDP

  • 02/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6

  • 27/07/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 26/07/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:35

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 10/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/04/2023 08:39

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0401 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 26/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/04/2023 16:06

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0401 -> DCDP

  • 10/04/2023 19:29

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 10/04/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 20/03/2023 08:43

    Despacho

  • 17/03/2023 14:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2023 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0401

  • 16/03/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 19:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2023 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 20/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 18/01/2023 13:37

    Expedição de Edital

  • 11/01/2023 17:43

    Remetidos os Autos - CAMCOM4 -> SMC

  • 11/01/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 11/01/2023 17:38

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 18/10/2022 14:06

    Despacho

  • 17/10/2022 08:35

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 17/08/2022 18:44

    Despacho

  • 17/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 17/08/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 16:47

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 16/08/2022 16:20

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 16/08/2022 16:20

    Recebidos os autos - SDXUN -> TJSC

  • 28/06/2021 08:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

  • 28/06/2021 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2021

  • 26/06/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2021 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2021 20:30

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 25/05/2021 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 25/05/2021 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/05/2021 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2021 17:10:41 com disponibilização efetiva no dia 10/05/2021

  • 07/05/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/05/2021 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 10/03/2021 09:37

    Juntada de Petição

  • 27/05/2020 16:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCOM0401

  • 27/05/2020 16:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 16:04

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 27/05/2020 13:15

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 27/05/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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