07/04/2025 16:22

Baixa Definitiva
07/04/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
04/04/2025 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000325-04.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Conclusos para despacho - 27/03/2025 16:59:20)
27/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
21/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:32

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
10/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:55

Juntado(a)
10/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:34

Juntado(a)
11/12/2024 12:12

Juntada de Petição
14/11/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/10/2024
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2024 Prazo do edital: 29/10/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010732-12.2020.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RHUAN DOS SANTOS DA SILVA EDITAL Nº 310066518215 JUIZ DO PROCESSO: Paulo Eduardo Huergo Farah - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RHUAN DOS SANTOS DA SILVA, CPF: *47.***.*81-19, endereço: Rua Otília Damasceno, 394 - Cidade Nova - 88308380, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Caianduba, s/n, Presídio CPVI - Canhanduba - 88307770, Itajaí/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: "Determino,

por outro lado, a restituição da bicicleta apreendida (Marca Wendy, cor preta e rosa, com cesta frontal e bagageiro) ao réu, com fundamento no artigo 91, inciso II, alínea "a", do Código Penal, visto que sua posse não constitui fato ilícito." Prazo fixado: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
10/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
10/10/2024 12:39

Expedição de Edital
10/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/10/2024 18:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (RHUAN DOS SANTOS DA SILVA) BNMP: 5010732-12.2020.8.24.0033.15.0002-21 Tipo de Pena: Originária
09/10/2024 16:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/10/2024 16:54

Juntado(a)
09/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:34

Transitado em Julgado para o Réu - RHUAN DOS SANTOS DA SILVA Data: 08/10/2024
08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/08/2024 23:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 19/08/2024
03/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 03/07/2024
02/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010732-12.2020.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RHUAN DOS SANTOS DA SILVA EDITAL Nº 310061445939 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RHUAN DOS SANTOS DA SILVA, endereço: Rua Otília Damasceno, 394 - Cidade Nova - 88308380, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Caianduba, s/n, Presídio CPVI - Canhanduba - 88307770, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia para condenar o réu RHUAN DOS SANTOS DA SILVA à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão em regime aberto, bem como à pena de dez dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à data dos fatos, em função da prática do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal.Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, com base no artigo 387, § 1°, do Código de Processo Penal, pois assim permaneceu ao longo do processo e porque não se encontram presentes os requisitos exigidos para a decretação da prisão preventiva (artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal)..

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/07/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: WILSON FARIAS
01/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
01/07/2024 12:52

Expedição de Edital
01/07/2024 12:48

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/04/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
31/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
14/02/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
13/02/2024 15:39

Expedição de Mandado - IAICEMAN
14/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/11/2023 09:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RHUAN DOS SANTOS DA SILVA Data: 09/11/2023
13/11/2023 09:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RHUAN DOS SANTOS DA SILVA - CONDENADO
09/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 14:16

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 18:42

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/12/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/12/2022 14:17

Juntada de Petição
14/12/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/12/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 131
12/12/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/12/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/12/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/12/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/12/2022 01:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2022 13:48

Despacho
02/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/12/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/12/2022 17:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 01/12/2022 17:30. Refer. Evento 102
01/12/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA JULIA FELICIO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2022 12:53

Juntada de Petição
30/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/11/2022 23:57

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 21/11/2022
24/11/2022 23:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
18/11/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
18/11/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
18/11/2022 00:41

Conclusos para despacho
18/11/2022 00:39

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
18/11/2022 00:37

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
18/11/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2022 00:32

Expedição de ofício
29/08/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/08/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 20:08

Decisão interlocutória
11/08/2022 15:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/08/2022 15:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 01/12/2022 17:30
20/12/2021 15:20

Juntada de Petição
02/08/2021 16:37

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/06/2021 13:30. Refer. Evento 75
01/07/2021 10:38

Conclusos para julgamento
28/06/2021 10:29

Juntada de Petição
26/06/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/06/2021 16:23

Juntada de Petição
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/06/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 14:19

Despacho
08/06/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/05/2021 16:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/04/2021 15:30. Refer. Evento 61
03/05/2021 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 03/05/2021
30/04/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2021 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: EVALDO DE AQUINO
29/04/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/04/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/04/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:53

Despacho
19/04/2021 15:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/06/2021 13:30
19/04/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/04/2021 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
08/04/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
07/04/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2021 22:02

Expedição de ofício
07/04/2021 21:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/03/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/03/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2021 17:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/04/2021 15:30
15/12/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/12/2020 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/12/2020 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2020 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 18:40

Decisão interlocutória
07/12/2020 14:10

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
16/07/2020 10:38

Juntada de Petição
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
07/07/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 15:35

Despacho
03/07/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RHUAN DOS SANTOS DA SILVA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
03/07/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
02/07/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
02/07/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
02/07/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 17:56

Expedição de alvará de soltura - (RHUAN DOS SANTOS DA SILVA) BNMP: 5010732122020824003305000112: (Cumprido)
02/07/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:33

Decisão interlocutória
02/07/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/06/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 12:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/06/2020 12:44

Juntada de Petição
19/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 18
16/06/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/06/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/06/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 12:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 12:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 07:44

Juntada de Petição
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/06/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/05/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/05/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/05/2020 17:09

Expedição de Mandado
28/05/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 15:51

Recebida a denúncia
28/05/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 11:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RHUAN DOS SANTOS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/05/2020 10:35

Distribuído por dependência - Número: 50106082920208240033

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00