01/10/2024 20:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
01/10/2024 19:41

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
07/08/2024 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 20:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5014445-54.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: NORMELIS GARGIONI JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO (OAB SC003122) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
14/06/2024 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/06/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 12
23/05/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
23/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
09/05/2024 16:28

Despacho
03/04/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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