TJSC - 5021892-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039496-33.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
-
24/06/2025 16:08
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 14:06
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
22/05/2025 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDA
-
22/05/2025 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
-
22/05/2025 14:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARINE HOME & RESORT
-
22/05/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/05/2025 14:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
20/05/2025 14:24
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
-
20/05/2025 14:24
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
20/05/2025 13:28
Recebidos os autos do STJ
-
09/12/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021892942024824000020241209145106
-
09/12/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/12/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2024 03:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2024 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 09:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
28/11/2024 09:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
26/11/2024 16:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
26/11/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2024 15:20
Juntada de Petição
-
07/10/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 11:25
Juntada de Petição
-
02/10/2024 11:25
Juntada de Petição
-
01/10/2024 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
01/10/2024 12:17
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2024 15:51
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
26/09/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
23/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 627372, Subguia 121616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
12/09/2024 19:54
Link para pagamento - Guia: 627372, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=121616&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>121616</a>
-
12/09/2024 19:54
Juntada - Guia Gerada - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. - Guia 627372 - R$ 233,96
-
11/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 19:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/09/2024 19:18
Despacho
-
09/09/2024 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
09/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 19:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
25/07/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
-
24/07/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2024 16:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2024 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0501
-
02/07/2024 15:33
Juntada de Petição
-
02/07/2024 15:33
Juntada de Petição
-
01/07/2024 13:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/06/2024 20:18
Juntada de Petição
-
28/06/2024 20:17
Juntada de Petição - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. / PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDA (SP186015 - FREDERICO AUGUSTO CURY)
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
-
12/06/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021892-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARINE HOME & RESORT ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) AGRAVADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO PAULO IBANEZ LEAL (OAB RS012037) AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO IBANEZ LEAL (OAB RS012037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
24/05/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
20/05/2024 15:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0501
-
20/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/04/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/04/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> CAMCIV5
-
16/04/2024 19:26
Despacho
-
16/04/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
-
16/04/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 10:53
Alterado o assunto processual
-
16/04/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (15/04/2024). Guia: 7706734 Situação: Baixado.
-
15/04/2024 18:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
-
15/04/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7706734 Situação: Em aberto.
-
15/04/2024 18:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007571-59.2021.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Tonier Maquinas e Equipamentos LTDA EPP
Advogado: Liziany Niero Veran
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2021 18:35
Processo nº 5023415-44.2024.8.24.0000
Elenise Lange Heidrich
Livia Serencovich Carvalho
Advogado: Debora Souza Garcia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2024 17:54
Processo nº 5004943-16.2020.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Emmanuel de Aguiar
Advogado: Guilherme Luis Ribas Pinto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2024 13:23
Processo nº 5004943-16.2020.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Emmanuel de Aguiar
Advogado: Emmanuelle de Souza Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/12/2020 23:28
Processo nº 5021892-94.2024.8.24.0000
Viver Incorporadora e Construtora S.A.
Condominio Residencial Marine Home &Amp; Res...
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 08:00