STJ - 5021892-94.2024.8.24.0000

19/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 154546/2025 - AgInt

22/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154546 - AgInt no AREsp 2824073 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A e PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00154546/2025 - AgInt no AREsp 2824073/SC

01/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154546/2025 - AgInt no AREsp 2824073/SC

21/03/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 154546/2025 - AgInt

20/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154546 - AgInt no AREsp 2824073 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199495/2025

11/03/2025 15:08

Protocolizada Petição 199495/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 154546/2025 -

26/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 154546/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 154546/2025

25/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 154546/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDA e VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A

09/01/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA