TJSC - 5001158-03.2024.8.24.0072
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 12:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISELE MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/07/2024 12:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/06/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001158-03.2024.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GISELE MACHADO EDITAL Nº 310061196020 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GISELE MACHADO, Endereço: Rua Manoel Furtuoso, 41, casa 09 - Areias - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), RUA JOAO BATISTA PALMA, 45 - LIMOEIRO - 88350100, Brusque/SC (Residencial), Rua José Laus, 76 - Universitário - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), RUA FORTUNATA LUIZA DADAM, 145, CASA - JARDIM SÃO PAULO - 88240000, São João Batista/SC (Residencial), Rua Maria Cazagranda Clemer, 1602 - Azambuja - 88353472, Brusque/SC (Residencial), RUA JATOBÁ, 168, sobrado 4 - Areias - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Jose Laus, 76 - Universitário - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Governo, 1315, Apto 307 Bloco 2 - Centro - 88200000, Tijucas/SC (Residencial) e Rua Maria Conceição Clemer, 1602 - Joaia - 88200000, Tijucas/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, a denunciada GISELE MACHADO, incidiu na sanção do art. 340, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer a designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento, determinando-se a citação pessoal da denunciada (art. 78, caput e § 1º, Lei n. 9.099/95), oportunidade em que será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, prosseguindo-se o feito com o recebimento da denúncia, oitiva da testemunha ao final arrolada e interrogatório da acusada (art. 81, caput, Lei n. 9.099/95), procedendo-se, na sequência, aos demais termos do devido processo penal sob o rito do procedimento sumaríssimo (CPP, art. 394, § 1º, inciso III), até final condenação.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/06/2024 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
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26/06/2024 18:29
Expedição de Edital - citação
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25/06/2024 15:01
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 17:47
Despacho
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04/06/2024 16:17
Conclusos para despacho
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04/06/2024 16:16
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/06/2024 15:15. Refer. Evento 4
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24/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2024 16:21
Determinada a citação
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24/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 18:41
Conclusos para despacho
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23/05/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2024 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
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16/05/2024 18:59
Juntada de Certidão
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16/05/2024 18:55
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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16/05/2024 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2024 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2024 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN (por substituição em 09/05/2024 12:36:50)
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08/05/2024 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
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08/05/2024 13:58
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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08/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:55
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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18/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
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18/03/2024 11:25
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/03/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:48
Recebida a denúncia
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15/03/2024 16:43
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/06/2024 15:15
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15/03/2024 16:12
Conclusos para despacho
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15/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
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15/03/2024 15:37
Distribuído por dependência - Número: 50003798220238240072/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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