TJSC - 0600579-08.2014.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0
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12/02/2025 13:34
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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13/12/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 19:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0600579-08.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: POSTO DE ABASTECIMENTO PFW LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (EXECUTADO) APELADO: JULIANA BALDISSERA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO WANLAR (OAB SC045066) ADVOGADO(A): GEISON JEAN PASTRE (OAB SC039921) ADVOGADO(A): CLAUDIMAR LUIS POLETTI (OAB SC069802) APELADO: MARIANGELA POMPEU PRAZERES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
22/11/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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23/07/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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23/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
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23/07/2024 18:45
Alterado o assunto processual
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22/07/2024 17:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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22/07/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 234 do processo originário (13/06/2024). Guia: 8101814 Situação: Baixado.
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22/07/2024 16:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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27/06/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600579-08.2014.8.24.0019/SC EXECUTADO: MARIANGELA POMPEU PRAZERES SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, II, c/c o artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Ante a nova redação do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, e com base, ainda, no posicionamento adotado pelo STJ (Resp n. 2.025.303, Rela.
Desa.
Nancy Andrighi, j. em 8/11/2022), não há se falar em condenação em custas e honorários advocatícios.
Proceda-se ao levantamento de eventual constrição/restrição realizada nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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