14/01/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005327120258240064
16/10/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8417018, Subguia 4297441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 630,00
16/10/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8417017, Subguia 4297440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 630,00
12/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.354,46
08/08/2024 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 08/08/2024 14:19:24
02/08/2024 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/08/2024 16:27

Baixa Definitiva
02/08/2024 16:26

Juntada - Extrato Subconta - 2306439570 Tipo de Extrato: RESUMO
29/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112
29/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/07/2024 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
25/07/2024 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
25/07/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2024. Parte LETICIA CARVALHO CICCARELLI, Guia 8417018, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
25/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LETICIA CARVALHO CICCARELLI - Guia 8417018 - R$ 630,00
25/07/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2024. Parte ALFREDO CICCARELLI DA SILVA, Guia 8417017, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
25/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALFREDO CICCARELLI DA SILVA - Guia 8417017 - R$ 630,00
25/07/2024 08:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2024 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
24/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
24/07/2024 12:05

Juntada - Extrato Subconta - 2306439570 Tipo de Extrato: RESUMO
24/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:04

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOJC
22/07/2024 12:51

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/07/2024 15:50

Juntada de Petição
12/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/06/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016414-78.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 362) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: LETICIA CARVALHO CICCARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORNELIO LIMA (OAB SC057657B) RECORRENTE: ALFREDO CICCARELLI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORNELIO LIMA (OAB SC057657B) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 362
04/06/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
03/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
26/02/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7323097, Subguia 3765649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.259,70
23/02/2024 19:19

Conclusos para decisão com Petição
23/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
21/02/2024 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7323097, Subguia 3765649
21/02/2024 13:00

Juntada - Guia Cancelada - LETICIA CARVALHO CICCARELLI - Guia 7323063 - R$ 1.234,10
21/02/2024 12:59

Juntada - Guia Gerada - ALFREDO CICCARELLI DA SILVA - Guia 7323097 - R$ 1.259,70
21/02/2024 12:58

Juntada - Guia Cancelada - ALFREDO CICCARELLI DA SILVA - Guia 7323062 - R$ 1.822,53
21/02/2024 12:56

Juntada - Guia Gerada - LETICIA CARVALHO CICCARELLI - Guia 7323063 - R$ 1.234,10
21/02/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA CARVALHO CICCARELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2024 12:56

Juntada - Guia Gerada - ALFREDO CICCARELLI DA SILVA - Guia 7323062 - R$ 1.822,53
21/02/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO CICCARELLI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:46

Determinada a intimação
16/10/2023 14:45

Juntada de Petição
01/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2023 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.270,91
25/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
25/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
17/07/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/07/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA CARVALHO CICCARELLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/06/2023 13:51

Juntada - Guia Cancelada - ALFREDO CICCARELLI DA SILVA - Guia 5912462 - R$ 1.215,33
30/06/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO CICCARELLI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/06/2023 10:20

Juntada - Guia Gerada - ALFREDO CICCARELLI DA SILVA - Guia 5912462 - R$ 1.215,33
23/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 18:27

Conclusos para julgamento
15/06/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/12/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 10:56

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI / RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM)
19/09/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
06/09/2022 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
01/09/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:00

Determinada a citação
02/08/2022 11:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2022 11:06

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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