TJSC - 5015716-21.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 18:36
Baixa Definitiva
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06/09/2024 18:36
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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05/09/2024 12:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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05/09/2024 12:28
Custas Satisfeitas - Parte: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
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05/09/2024 12:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITORIA GONCALVES DA SILVA
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05/09/2024 12:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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05/09/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA GONCALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 12:43
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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04/09/2024 12:42
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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23/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/08/2024 14:37
Juntada de Petição
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01/08/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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31/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU02JC
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30/07/2024 16:36
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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26/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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05/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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04/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 11:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015716-21.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: VITORIA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE DOS SANTOS PACHECO (OAB SC069065) RECORRIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB RJ199836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 361
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03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 11:58
Determinada a intimação
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26/02/2024 11:09
Conclusos para decisão com Petição
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23/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/02/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 10:57
Determinada a intimação
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02/02/2024 15:06
Conclusos para decisão
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02/02/2024 12:12
Juntada de Certidão
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01/02/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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01/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/01/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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31/01/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 22:46
Despacho
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30/01/2024 17:38
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/01/2024 17:38
Juntada de Certidão
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30/01/2024 17:36
Juntada - Guia Cancelada - VITORIA GONCALVES DA SILVA - Guia 7179778 - R$ 0,00
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30/01/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA GONCALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/01/2024 21:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7179778 Situação: Baixado.
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29/01/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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20/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/12/2023 19:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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12/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 16:55
Juntado(a)
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07/12/2023 17:01
Expedição de ofício
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07/12/2023 17:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/12/2023 16:32
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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06/12/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 12:08
Juntada de Certidão
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05/12/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/11/2023 12:14
Expedição de ofício
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23/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2023 16:02
Julgado procedente em parte o pedido
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10/11/2023 17:04
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 08:17
Juntado(a)
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07/11/2023 17:06
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 07/11/2023 17:00. Refer. Evento 22
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07/11/2023 14:21
Juntada de Petição
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07/11/2023 13:12
Juntada de Petição
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06/11/2023 20:33
Juntada de Petição
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21/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/10/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 15:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 16:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 12:46
Juntada de Ofício cumprido
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02/10/2023 12:43
Expedição de ofício - 1 carta
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30/09/2023 11:03
Juntada de Petição
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29/09/2023 05:58
Expedição de ofício
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28/09/2023 19:35
Expedição de ofício - 1 carta
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28/09/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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28/09/2023 19:07
Concedida a tutela provisória
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28/09/2023 17:42
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 07/11/2023 17:00
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27/09/2023 14:11
Conclusos para despacho
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26/09/2023 21:33
Juntada de Petição
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26/09/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 18:26
Expedição de ofício - 1 carta
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04/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 17:02
Decisão interlocutória
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04/09/2023 12:50
Conclusos para despacho
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02/09/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 23:48
Determinada a intimação
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28/08/2023 12:24
Conclusos para despacho
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26/08/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 17:41
Despacho
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18/08/2023 12:51
Conclusos para despacho
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17/08/2023 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA GONCALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/08/2023 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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