TJSC - 5007220-92.2023.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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03/09/2024 09:29
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/07/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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10/07/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5007220-92.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: JADNA CIDADE DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) PARTE RÉ: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CHEFE - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - LAGUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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29/05/2024 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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28/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2024 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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04/03/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0303 para GPUB0204)
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04/03/2024 16:59
Alterado o assunto processual
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04/03/2024 16:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
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04/03/2024 16:21
Determina redistribuição por incompetência
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28/02/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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28/02/2024 18:57
Juntada de Certidão
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27/02/2024 10:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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27/02/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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