TJSC - 5051840-12.2024.8.24.0023

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FABIO MARQUES SALDANHA

CPF *83.***.*73-04

SANDRA DE MOURA

CPF *01.***.*88-03

Advogados

RALF ZIMMER JUNIOR

CPF *88.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 13:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA DE MOURA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 29/07/2024 13:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO MARQUES SALDANHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 29/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5051840-12.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FABIO MARQUES SALDANHA E OUTRO EDITAL Nº 310061309989 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FABIO MARQUES SALDANHA e SANDRA DE MOURA,  Endereço: Rodovia Doutor Antônio Luiz Moura Gonzaga, 65, apto 01 - Rio Tavares - 88048300, Florianópolis/SC (Residencial), Travessa Calêndula, 459, apto 12 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058081, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Maria Andreza de Orleans Silva, 32, casa 03 - Costeira do Pirajubaé - 88047255, Florianópolis/SC (Residencial), Rod.

    Armando Calil Bulos, 6422 - ingleses - 88085001, Florianópolis/SC (Residencial), Travessa Calêndula, 459, apto 12 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058081, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Maria Andreza de Orleans Silva, 32, casa 03 - Costeira do Pirajubaé - 88047255, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 30 de agosto de 2022, por volta das 16h15, o denunciado Diogo da Matta Martins trazia consigo e transportava, no interior de táxi (FIAT/SIENA, Placas QIS9G13), em via pública (SC-401, s/nº, bairro Saco dos Limões), para fins de comércio ilícito, uma porção de cocaína em pó (1.043,3 g); 1 aparelho celular de cor azul; além de R$ 4.000,00 em espécie e uma bolsa retangular preta, conforme auto de exibição e apreensão – ev. 1, P_FLAGRANTE1, p. 20.

    Fatos ocorridos nesta Capital.

    A mesma droga, Diogo recebeu de Sandra Moura na servidão Maria Andreza de Orleans Silva, n. 32, apto. 3, bairro Costeira do Pirajubaé, momentos antes de sua captura, a pedido de Fábio Marques Saldanha (companheiro de Sandra), com quem o acusado mantinha associação para o fim de tráfico.

    A cocaína é substância capaz de causar dependência física e psíquica, têm seu uso proscrito no território nacional (ev. 1, P_FLAGRANTE1, p. 24), e se destinava ao comércio ilícito, como se verificou pela grande quantidade de entorpecente apreendido, além da grande quantia de dinheiro em espécie, bem como as circunstâncias de associação de Diogo com outras pessoas para a prática do narcotráfico. Assim agindo, o denunciado Diogo da Matta Martins infringiu o disposto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 27/06/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

  • 17/05/2024 13:55

    Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50983461720228240023/SC - 01/09/2022 18:06:42

  • 16/05/2024 18:13

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 17/04/2024 18:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 20/03/2024 17:47

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 27/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 214, 215 e 217

  • 23/02/2024 17:32

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 217

  • 09/02/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 09/02/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 08/02/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/02/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/02/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/02/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/02/2024 16:57

    Recebida a denúncia

  • 06/02/2024 12:47

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/05/2025 16:25

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

  • 30/01/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 17:32

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 26/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 23/01/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 23/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 17:30

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2023 18:40

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 13/12/2023 18:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 13/12/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 11/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:21

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023

  • 17/10/2023 18:29

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 17/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

  • 11/09/2023 18:36

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 28/08/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 28/08/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 28/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2023 17:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179

  • 10/08/2023 18:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 25/07/2023 17:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178

  • 21/07/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

  • 21/07/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

  • 21/07/2023 12:33

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 21/07/2023 12:33

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 10/07/2023 16:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 13/06/2023 14:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 11/05/2023 19:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 11/05/2023 19:14:01)

  • 11/05/2023 18:32

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 11/05/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 11/05/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 29/04/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 27/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 16:24

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 10/03/2023 14:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 09/03/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 08/03/2023 11:03

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 149

  • 24/02/2023 15:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 24/02/2023

  • 24/02/2023 11:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

  • 13/02/2023 18:58

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 01/02/2023 20:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

  • 31/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2023 16:11

    Expedição de ofício

  • 30/01/2023 16:10

    Expedição de ofício

  • 30/01/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

  • 27/01/2023 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

  • 27/01/2023 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS

  • 27/01/2023 17:12

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 27/01/2023 17:11

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 27/01/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/01/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO MARQUES SALDANHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/01/2023 17:04

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 09/01/2023 18:16

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 07/12/2022 16:26

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 30/11/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 30/11/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 24/11/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 24/11/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 24/11/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 22/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:28

    Despacho

  • 07/11/2022 16:43

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DIOGO DA MATTA MARTINS

  • 25/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 18/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/10/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/10/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/10/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 06/10/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/10/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/10/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 05/10/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 05/10/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:25

    Expedição de alvará de soltura

  • 05/10/2022 16:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO DA MATTA MARTINS - DENUNCIADO

  • 05/10/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:48

    Despacho/Decisão - Revogação de Prisão

  • 05/10/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 10:30

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/10/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/10/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2022 15:41

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2022 13:30. Refer. Evento 36

  • 04/10/2022 15:36

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/10/2022 09:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 04/10/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/10/2022 17:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 03/10/2022

  • 03/10/2022 16:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 03/10/2022

  • 03/10/2022 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR

  • 03/10/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

  • 03/10/2022 14:48

    Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

  • 03/10/2022 14:48

    Expedição de Mandado - Plantão - SOOCEMAN

  • 03/10/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE APARECIDA MACHADO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/10/2022 14:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO GARCIA DE MELLO - EXCLUÍDA

  • 03/10/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/10/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2022 20:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 30/09/2022

  • 30/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:56

    Despacho

  • 30/09/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/09/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2022 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/09/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2022 22:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2022 16:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 15/09/2022

  • 16/09/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 13

  • 15/09/2022 15:35

    Juntado(a)

  • 14/09/2022 18:43

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ANDERSON ROSA

  • 14/09/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

  • 14/09/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES (por substituição em 14/09/2022 22:18:40)

  • 14/09/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

  • 14/09/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/09/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/09/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: DAIANE SOUZA

  • 14/09/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/09/2022 15:17

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 14/09/2022 15:17

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 14/09/2022 15:17

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 14/09/2022 15:17

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 14/09/2022 15:17

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 14/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/09/2022 15:11

    Expedição de ofício

  • 14/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/09/2022 15:11

    Expedição de ofício

  • 14/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GARCIA DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOELLE MAIA MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO LODENIR NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON LUCIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 21:02

    Recebida a denúncia

  • 13/09/2022 20:00

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2022 13:30

  • 13/09/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/09/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 22 e 26

  • 12/09/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 12:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097908-88.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

  • 08/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/09/2022 19:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 06/09/2022

  • 06/09/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS

  • 05/09/2022 15:30

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 15:20

    Juntado(a)

  • 05/09/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:58

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 14:36

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 14:35

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 14:22

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 02/09/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 18:13

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO DA MATTA MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 01/09/2022 18:06

    Distribuído por dependência - Número: 50979088820228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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