TJSC - 5010030-06.2023.8.24.0019
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Concordia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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18/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010030-06.2023.8.24.0019/SCRELATOR: ILDO FABRIS JUNIORRÉU: RENATA REZENDEADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI (OAB SC010283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 17/07/2025 - Juntada de certidãoEvento 81 - 17/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
17/07/2025 19:55
Baixa Definitiva
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17/07/2025 19:55
Juntada de Certidão
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17/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/07/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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17/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
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17/07/2025 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2025 14:57
Juntada de Certidão
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17/07/2025 08:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE
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17/07/2025 08:54
Juntada de Certidão
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17/07/2025 08:53
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA REZENDE. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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25/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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25/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5010030-06.2023.8.24.0019/SCAUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPFADVOGADO(A): ANA PAULA CRISTANI AVILA (OAB RS061169)ADVOGADO(A): JULIANA PUHL DOS SANTOS (OAB RS092339)ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)RÉU: RENATA REZENDEADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI (OAB SC010283)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 2.935,74 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), sobre o qual deverá incidir juros de 1% ao mês (art. 406 do CC) desde a data de cada vencimento (mora ex re - art. 397 do CC), corrigido monetariamente pelo IGPM (índice pactuado entre as partes), desde cada vencimento (Súmula n. 43 do STJ) e cláusula penal de 2% sobre o saldo devedor.
Considerando a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade porque litiga com gratuidade de justiça.
Quanto à reconvenção (lide secundária), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos, resolvendo o mérito do feito.
Condeno o réu/reconvinte ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da reconvenção, nos termos do art. 85, §§ 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade porque litiga com gratuidade de justiça.
Ao curador nomeado, ALEXANDRE PAGNONCELLI, OAB/SC 10283, considerando que assistiu a ré em sua contestação, FIXO os honorários devidos à defensora nomeada em R$ 440,03 (quatrocentos e quarenta reais e três centavos), nos termos da Resolução CM n. 5/2019.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquivem-se. -
24/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 14:36
Julgado procedente o pedido
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05/02/2025 15:00
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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10/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 20:18
Decisão interlocutória
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03/12/2024 14:46
Conclusos para decisão
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03/12/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 12:20
Juntada de peças digitalizadas
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09/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
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28/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5010030-06.2023.8.24.0019/SC AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF RÉU: RENATA REZENDE EDITAL Nº 310060969438 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Lisboa Mendonça - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RENATA REZENDE, CPF: *98.***.*92-40 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/06/2024 16:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 16:09
Expedição de Edital - citação
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19/06/2024 18:25
Decisão interlocutória
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19/06/2024 12:02
Conclusos para decisão
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18/06/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 22:51
Juntada de Certidão
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28/05/2024 20:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/05/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 09:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
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02/05/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7753025, Subguia 3987998 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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30/04/2024 17:46
Expedição de Mandado - CDACEMAN
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30/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 08:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7753025, Subguia 3987998
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26/04/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 09:39
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF - Guia 7753025 - R$ 16,52
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22/04/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 17:03
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 18:11
Determinada a citação
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21/03/2024 13:13
Conclusos para decisão
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20/03/2024 11:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7411768, Subguia 3846139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,83
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19/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2024 17:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7411768, Subguia 3846139
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04/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 15:48
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF - Guia 7411768 - R$ 320,24
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04/03/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/03/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2024 22:17
Gratuidade da justiça não concedida
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21/09/2023 13:51
Conclusos para decisão
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21/09/2023 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF. Justiça gratuita: Requerida.
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21/09/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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