24/09/2024 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8568889, Subguia 4516093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 353,23
19/09/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ADRIANA ELIAS, Guia 8836744, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4523791&modulo=A&
19/09/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - ADRIANA ELIAS - Guia 8836744 - R$ 41,93
18/09/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ADRIANA ELIAS, Guia 8568889, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4516093&modulo=A&
18/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ADRIANA ELIAS, Guia 8568889, Subguia 4374654
18/09/2024 15:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/08/2024 18:47:20)
12/09/2024 13:56

Baixa Definitiva
12/09/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 356,76
08/09/2024 22:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Veloso Marraschi em 08/09/2024 21:57:55
04/09/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/08/2024 18:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN
14/08/2024 18:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADRIANA ELIAS - Guia 8568889 - R$ 395,70
14/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:47

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC
14/08/2024 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE
14/08/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
14/08/2024 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000998-26.2020.8.24.0166/SC EXECUTADO: ADRIANA ELIAS SENTENÇA III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do pagamento da dívida, conforme art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Desconstituo eventual penhora havida nos autos.

Custas e despesas judiciais a cargo da parte executada. Eventuais valores remanescentes depositados em juízo a serem devolvidos ao executado deverão ser compensados com as custas finais por ele devidas. Fica dispensada a intimação do(a) devedor(a) caso não possua advogado constituído nos autos.

Com o trânsito em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora e/ou restrição judicial. Caso se trate de penhora de imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis competente acerca da determinação de levantamento da constrição, ciente de que sua efetivação dependerá do pagamento das custas e emolumentos devidas.

Vale a presente decisão como ofício.

Expeça-se alvará, levantando eventual valor depositado em juízo para a conta bancária informada pelo executado.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se o exequente ou executado para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Desde já, advirto que: a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas: a) a mera devolução de prévio depósito, b) as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Enunciado n. 498, da Súmula do STJ), c) os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, "a", da CRFB) e d) os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.
31/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
31/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
31/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento
31/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/05/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:00

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
02/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/05/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/05/2024 13:25

Juntada de Petição
22/04/2024 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011387563. Valor transferido: R$ 57,15
22/04/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011387598. Valor transferido: R$ 290,14
18/04/2024 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN
18/04/2024 10:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA ELIAS)
18/04/2024 07:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/04/2024 16:03

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV
09/04/2024 16:03

Decisão interlocutória
09/04/2024 14:14

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2024 08:23

Juntada de Petição
06/06/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
11/04/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/04/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/04/2023 09:21

Juntada de Petição
27/03/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5225815, Subguia 2735423 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,41
16/03/2023 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5225815, Subguia 2735423
16/03/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 5225815 - R$ 28,41
16/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:18

Despacho
01/03/2023 12:06

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 15:03

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
17/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:29

Decisão interlocutória
16/02/2023 17:28

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 490,35
28/11/2022 17:36

Expedição de Alvará
25/11/2022 14:46

Expedição de Alvará
24/11/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 54,14
07/11/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025027695. Valor transferido: R$ 541,49
01/11/2022 19:45

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 13:13

Despacho
24/06/2022 16:16

Conclusos para despacho
24/06/2022 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2022 14:58

Juntada de Petição
18/10/2021 19:28

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/09/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2021 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2021 07:20

Juntada de Petição
05/08/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2021 11:36

Relatório de pesquisa de endereço
27/07/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 11:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:01

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2021 13:30

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2021 13:59

Decisão interlocutória
31/05/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 15:40

Determinada a intimação
23/03/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021 12:48

Juntada de Petição
19/08/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/08/2020 16:24

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
13/08/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 16:16

Determinada a intimação
11/08/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 12:16

Juntada de Petição
10/08/2020 17:42

Decisão interlocutória
27/07/2020 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 09:01

Juntada de Petição
25/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
01/07/2020 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/06/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/06/2020 12:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/05/2020 13:02

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2020 14:58

Determinada a citação
27/05/2020 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00