TJSC - 5006991-12.2023.8.24.0080

10/06/2025 17:13

Baixa Definitiva

09/06/2025 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

09/06/2025 16:35

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

09/06/2025 16:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PEDIGAM INCORPORACAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA

23/05/2025 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

23/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 456,17

21/05/2025 16:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sirlene Daniela Puhl em 21/05/2025 16:43:27

21/05/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 12:41

Decisão interlocutória

11/04/2025 19:03

Conclusos para despacho

09/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50020548520258240080

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 450,00

21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 14:39

Recebidos os autos - TJSC -> XXE02CV Número: 50069911220238240080/TJSC

17/12/2024 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50069911220238240080/TJSC

17/05/2024 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXE02CV -> TJSC

16/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (25/04/2024). Guia: 7777721 Situação: Baixado.

26/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7777721, Subguia 3980159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

24/04/2024 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7777721, Subguia 3980159

24/04/2024 14:36

Juntada - Guia Gerada - PEDIGAM INCORPORACAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - Guia 7777721 - R$ 660,86

08/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/12/2023 18:36

Conclusos para decisão

18/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/11/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/10/2023 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 18:27

Não Concedida a tutela provisória

05/10/2023 11:48

Conclusos para decisão

05/10/2023 11:44

Redistribuído por sorteio - (XXE02CV01 para XXE02CV01)

05/10/2023 11:43

Alterado o assunto processual - De: Tarifa de Água e/ou Esgoto - Para: Abatimento proporcional do preço

04/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/10/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 18:45

Decisão interlocutória

04/10/2023 14:53

Conclusos para despacho

04/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6552860, Subguia 3389302 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 420,00

03/10/2023 19:11

Juntada de Petição

03/10/2023 19:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6552860, Subguia 3389302

03/10/2023 19:07

Juntada - Guia Gerada - PEDIGAM INCORPORACAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - Guia 6552860 - R$ 420,00

03/10/2023 19:07

Distribuído por sorteio