TJSC - 0002942-64.2008.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0
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13/08/2024 11:31
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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12/07/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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10/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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10/07/2024 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 11:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002942-64.2008.8.24.0039/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH APELANTE: DEOCLECIO FERREIRA DOS PASSOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ELAINE SILVA DOS PASSOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
20/06/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2024 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113
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12/06/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
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12/06/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE SILVA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2024 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DCDP
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12/06/2024 11:15
Despacho
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12/06/2024 11:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/05/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
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24/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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22/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
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22/04/2024 16:29
Despacho
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09/04/2024 16:32
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201
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09/04/2024 16:17
Juntada de Petição
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09/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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09/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/04/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/04/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
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04/04/2024 18:47
Determinada a intimação
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04/04/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
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03/04/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
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03/04/2024 17:32
Despacho
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24/10/2023 10:48
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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06/10/2023 10:43
Juntada de Petição
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05/10/2023 14:24
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GCOM0603 para GCOM0201)
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05/10/2023 14:24
Alterado o assunto processual
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04/10/2023 22:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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04/10/2023 22:31
Determina redistribuição por incompetência
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04/10/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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04/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
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04/10/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCLECIO FERREIRA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
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04/10/2023 14:50
Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Subscrição de Ações
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03/10/2023 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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03/10/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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29/04/2023 08:05
Redistribuído por sorteio - (GCOM0201 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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26/04/2023 18:55
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0201 -> DCDP
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10/11/2021 12:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/11/2021 12:25
Recebidos os autos - LGS02CV -> TJSC
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10/11/2021 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0
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10/11/2021 11:17
Processo digitalizado no 1° grau
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10/11/2021 11:17
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/11/2021 11:15
Alteração de Cadastro Efetuada
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10/11/2021 11:14
Alteração de Cadastro Efetuada
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21/07/2010 14:10
Encaminhado ao destino pela Expedição
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21/07/2010 13:59
Recebido Expedição
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18/07/2010 09:08
À Expedição p/ Baixa à Origem / Recursos
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17/07/2010 14:11
Incidente baixado/arquivado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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17/07/2010 14:11
Incidente baixado/arquivado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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13/07/2010 14:34
Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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12/07/2010 18:49
Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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12/07/2010 15:49
Remessa à Secretaria de Informações - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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12/07/2010 15:47
Remessa à Secretaria de Informações - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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12/07/2010 13:05
Volta do Advogado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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28/06/2010 20:00
TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO PARA AS PARTES
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23/06/2010 12:43
Vista ao Advogado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - Karlo Koiti Kawamura, mediante autorização a Eduardo Arseno
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17/06/2010 09:41
Na Divisão de Recursos * - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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17/06/2010 08:03
Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - DJE Nº 944
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15/06/2010 13:20
Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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02/06/2010 16:32
Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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31/05/2010 11:20
Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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29/05/2010 09:31
Juntada de Petição / Seção de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - 005555
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26/05/2010 14:55
Aguardando juntada de petição / na Seção de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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26/05/2010 14:14
Aguardando juntada de petição / na Seção de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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22/05/2010 09:55
Recebida Petição pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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20/05/2010 15:49
Protocolada Contrarrazões - Protocolo: 5555 Peticionante: Deoclecio Ferreira dos Passos
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17/05/2010 14:30
Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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14/05/2010 14:58
Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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14/05/2010 14:33
Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - 2008040
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14/05/2010 13:44
Volta Seção Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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14/05/2010 12:25
Recebido pela Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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14/05/2010 12:21
Remessa à Seção de Xerox - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - cópias solicitadas por Celio Lemos Camargo por sua auto: Veridiana Pizzi.
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03/05/2010 07:36
Publicado Aviso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - DJE Nº 912
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25/04/2010 09:02
Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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25/04/2010 08:59
Expedido Aviso / Seção de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recor
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25/04/2010 08:46
Expedido Aviso / Seção de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recor
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11/02/2010 11:39
Distribuição por Sorteio - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - Empossado 3º Vice-Presidente do TJ, biênio 2010-12, em 01/02/2010. Localiz
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08/10/2009 18:38
Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00029426420088240039/50001] vinculado ao [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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28/07/2009 13:51
Na Divisão de Recursos
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15/07/2009 19:21
Juntada de Petição - 6220
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15/07/2009 08:32
Na Divisão de Recursos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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15/06/2009 12:05
Recebida Petição pela Divisão de Recursos
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10/06/2009 14:10
Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 6220 Peticionante: Brasil Telecom S/A
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26/05/2009 11:32
Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - Nº Edital: 0634/09 Diário da Justiça Eletrônico n. 689 -www.tj.sc.gov.br
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22/05/2009 18:16
Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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24/04/2009 15:22
Relação de Acórdãos no Setor de Editais / Para Conferência - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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24/04/2009 11:31
Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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23/04/2009 08:59
Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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22/04/2009 17:12
Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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20/04/2009 09:00
Acórdão Assinado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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20/04/2009 09:00
Julgamento por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - Decisão: por votação unânime, negar provimento ao recurso. Custas de lei.
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20/04/2009 09:00
Não reformada - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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17/04/2009 09:58
Recebido pelo gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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16/04/2009 18:10
Remessa ao gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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16/04/2009 18:06
Concluso ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - 20/04/2009
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16/04/2009 18:06
Processo Pautado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - Data da pauta: 20/04/2009
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16/04/2009 18:06
Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000] - 20/04/2009
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16/04/2009 18:02
Recebido na Divisão de Secretarias - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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16/04/2009 18:00
Remessa à Divisão de Secretarias - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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25/03/2009 15:53
Recebido pelo gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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25/03/2009 14:32
Remessa ao gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
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24/03/2009 17:57
Concluso ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
-
24/03/2009 17:56
Registrada Interposição de Agravo (Art.557) - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00029426420088240039/50000]
-
17/03/2009 11:27
Localização interna
-
05/03/2009 15:21
Remessa à Seção de Tramitação - escaninho - incidentes
-
05/03/2009 15:20
Recebida petição pela Secretaria de Câmaras
-
04/03/2009 14:33
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 86359 Peticionante: Brasil Telecom S/A Agravo do art. 557.
-
04/03/2009 08:17
Remetida petição à Secretaria de Informações Processuais - 086359
-
25/02/2009 17:46
Localização interna
-
25/02/2009 17:38
Publicado Expediente - DJE 631
-
19/02/2009 18:07
Julgamento por despacho / Para publicação
-
19/02/2009 16:52
Recebido na Divisão Processual
-
19/02/2009 16:40
Remessa à Divisão Processual
-
26/01/2009 16:34
Recebido pelo gabinete
-
26/01/2009 15:00
Remessa ao gabinete
-
06/01/2009 12:46
Concluso ao Relator
-
06/01/2009 12:44
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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