TJSC - 5002120-27.2022.8.24.0159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Armazem

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Polo Ativo

Partes

LARA ELEUTERIO FOGACA

CPF *01.***.*60-00

Advogados

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB: 064138/SC

CPF *44.***.*27-40

ROMEU NUNES NETO

OAB: 043415/SC

CPF *67.***.*93-10

Polo Passivo

Partes

GRAVATAL SANEAMENTO SPE S/A

CNPJ: 29.532.193/0001-03

Advogados

JEAN MARCEL ROUSSENQ

OAB: 016407/SC

CPF *20.***.*50-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 12:14

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 31/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 18:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> AZMUN

  • 30/07/2024 18:15

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 13:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002120-27.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 58) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GRAVATAL SANEAMENTO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB SC016407) RECORRIDO: LARA ELEUTERIO FOGACA (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/06/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 58

  • 07/06/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 28/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARA ELEUTERIO FOGACA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/02/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para despacho - 22/02/2024 15:29:32)

  • 01/02/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/11/2023). Guia: 6814527 Situação: Baixado.

  • 17/11/2023 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6814527, Subguia 3515823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,69

  • 16/11/2023 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6814527 Situação: Em aberto.

  • 16/11/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 14:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6814527, Subguia 3515823

  • 14/11/2023 14:13

    Juntada - Guia Gerada - GRAVATAL SANEAMENTO SPE S/A - Guia 6814527 - R$ 1.013,69

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 16:22

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 05/07/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 31/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2023 14:27

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 25/04/2023 13:48

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 25/04/2023 13:00. Refer. Evento 4

  • 25/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 12:42

    Juntada de Petição - GRAVATAL SANEAMENTO SPE S/A (SC015475 - AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI)

  • 12/04/2023 20:47

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2023 18:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/03/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:55

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 15:12

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 25/04/2023 13:00

  • 25/11/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARA ELEUTERIO FOGACA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/11/2022 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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