18/06/2024 22:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0
18/06/2024 22:02

Transitado em Julgado
18/06/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
12/06/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014715-24.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ALICE DO NASCIMENTO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
24/05/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/06/2024 14:00 Sequencial: 29
17/05/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0501)
17/05/2024 10:05

Alterado o assunto processual
17/05/2024 09:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
17/05/2024 09:36

Determina redistribuição por incompetência
16/05/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
16/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/05/2024 15:55

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
16/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 89 do processo originário. Guia: 7743645 Situação: Em aberto.
16/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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