TJSC - 0806906-78.2013.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
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26/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
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22/08/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187
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22/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187
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21/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187
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21/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187
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21/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 0806906-78.2013.8.24.0064/SC EMBARGANTE: JOSE VALDEMIRO DOS PASSOSADVOGADO(A): LEONARDO GIANOTTI DE NONOHAY (OAB SC007769)ADVOGADO(A): ROXANE COIMBRA DE NONOHAY (OAB SC014274)EMBARGANTE: ANGELA MARIA DA SILVA DOS PASSOSADVOGADO(A): LEONARDO GIANOTTI DE NONOHAY (OAB SC007769)ADVOGADO(A): ROXANE COIMBRA DE NONOHAY (OAB SC014274)EMBARGADO: MARIA ROSELI DOS PASSOS SPOHR (Representado, Representante)ADVOGADO(A): CARLA RAMOS GONCALVES (OAB SC048017) DESPACHO/DECISÃO R.h.
Se houve duplicidade no lançamento do preparo recursal decorrente de erro material do próprio sistema, o valor das custas finais deve ser revisto pela contadoria judicial.
Intime-se.
Resolvido o problema e pagas as custas, arquive-se. -
20/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 15:54
Decisão interlocutória
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10/06/2025 13:42
Conclusos para decisão
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02/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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30/04/2025 20:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV
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30/04/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 20:51
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA ROSELI DOS PASSOS SPOHR - Guia 10303919 - R$ 1.863,60
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30/04/2025 20:51
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA MARIA DA SILVA DOS PASSOS
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30/04/2025 20:51
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE VALDEMIRO DOS PASSOS
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30/04/2025 20:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 135 - Juntada - Guia Gerada - 19/04/2022 12:41:00)
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24/04/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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24/04/2025 17:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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25/03/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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25/03/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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25/03/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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20/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 17:06
Decisão interlocutória
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28/01/2025 11:51
Conclusos para decisão
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08/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
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06/09/2024 15:14
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV
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04/09/2024 11:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
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04/09/2024 11:39
Transitado em Julgado
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04/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 14:54
Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 08069067820138240064/TJSC
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31/05/2022 17:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC
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31/05/2022 17:28
Alterado o assunto processual
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28/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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27/05/2022 14:42
Juntada de Petição
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26/05/2022 16:59
Juntada de Petição
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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26/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 16:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3362651, Subguia 1821308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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20/04/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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20/04/2022 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 140. Guia: 3362651 Situação: Em aberto.
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20/04/2022 12:24
Juntada de Petição
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19/04/2022 14:51
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3360901, Subguia 1821214
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19/04/2022 14:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3362651, Subguia 1821308
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19/04/2022 14:38
Juntada - Guia Gerada - MARIA ROSELI DOS PASSOS SPOHR - Guia 3362651 - R$ 583,58
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19/04/2022 14:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3360901, Subguia 1821214
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19/04/2022 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSELI DOS PASSOS SPOHR. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/04/2022 12:41
Juntada - Guia Cancelada - JOSE VALDEMIRO DOS PASSOS - Guia 3148215 - R$ 583,58
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19/04/2022 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDEMIRO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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18/03/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
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09/03/2022 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 125. Guia: 3148215 Situação: Em aberto.
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09/03/2022 16:02
Juntada - Guia Gerada - JOSE VALDEMIRO DOS PASSOS - Guia 3148215 - R$ 583,58
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09/03/2022 16:02
Juntada de Petição
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
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04/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2022 13:57
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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04/10/2021 13:52
Conclusos para julgamento
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16/08/2021 16:15
Juntada de Petição
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27/07/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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26/07/2021 16:46
Juntada de Petição
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12/07/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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24/06/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2021 14:03
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 22/06/2021 14:00. Refer. Evento 81
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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21/06/2021 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
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21/06/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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21/06/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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11/06/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2021 22:02
Determinada a intimação
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10/06/2021 17:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2021 17:50:14
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10/06/2021 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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19/05/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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19/05/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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18/05/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 19:26
Determinada a intimação
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11/05/2021 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2021 15:48
Juntada de Petição
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10/05/2021 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/03/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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10/03/2021 18:58
Juntada de Petição
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09/03/2021 17:11
Juntada de Petição
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09/03/2021 17:10
Juntada de Petição - MARIA ROSELI DOS PASSOS SPOHR (SC048017 - CARLA RAMOS GONCALVES)
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12/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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02/02/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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02/02/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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02/02/2021 20:05
Determinada a intimação
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02/02/2021 18:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 22/06/2021 14:00
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25/01/2021 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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23/07/2020 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2020 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2020 21:08
Ato ordinatório praticado
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23/07/2020 18:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/11/2019 06:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/11/2019 06:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762750082TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Espólio de Roque Spohr Diligência : 22/11/2019
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27/11/2019 06:41
Juntada
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26/11/2019 05:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/11/2019 05:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762750096TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : José Veldemiro dos Passos Diligência : 22/11/2019
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26/11/2019 05:14
Juntada
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26/11/2019 05:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/11/2019 05:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762750079TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ângela Maria da Silva dos Passos Diligência : 22/
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26/11/2019 05:14
Juntada
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18/11/2019 17:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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18/11/2019 17:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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18/11/2019 17:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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26/09/2019 17:05
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSJE.19.10117282-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/09/2019 16:58
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06/09/2019 08:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140
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04/09/2019 20:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2019 Teor do ato: Desse modo, DECRETO a revelia de Espólio de Roque Spohr. Considerando, porém, que a presunção de veracidade decorrente da revelia é relativa, entendo necessária a produção das p
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04/09/2019 11:08
Decisão de Saneamento e Organização - Desse modo, DECRETO a revelia de Espólio de Roque Spohr. Considerando, porém, que a presunção de veracidade decorrente da revelia é relativa, entendo necessária a produção das provas postuladas pela parte embargante.
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03/09/2019 15:49
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/08/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente
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21/05/2019 22:38
Conclusos para decisão interlocutória
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07/03/2019 21:12
Juntada
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29/01/2019 17:39
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita em Embargos de Terceiro - Número: 80001 - Protocolo: DSJE14000247291 - Complemento: JOSÉ VALDEMIRO DOS PASSOS e sua esposa ANGELA MARIA DA SILVA DOS PASSOS, r
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15/08/2018 14:42
Recebidos os autos
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14/08/2018 15:26
Autos entregues em carga ao Advogado - Carga Rápida -> Dra. Carla Ramos Gonçalves; TEL.: 9 9694-5664
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27/07/2018 14:14
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos de Terceiro - Número: 80005 - Protocolo: DSJE18000149235
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20/07/2018 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:
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18/07/2018 14:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 74/78. Advogados(
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20/03/2018 13:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 74/78.
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20/03/2018 13:43
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pela parte embargada.
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08/11/2017 17:34
Juntada de mandado
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21/09/2017 07:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - Espólio
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13/09/2017 14:33
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR377884589TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Espólio de Roque Spohr
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24/08/2017 16:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/025657-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2017 Local: Capital / Rosemilda Siqueira
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10/05/2017 13:44
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Embargos de Terceiro - Número: 80004 - Protocolo: DSJE16000191420
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03/10/2016 18:33
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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03/10/2016 17:54
Certidão emitida - Certifico que o ato ordinatório de fl. 79 foi um equivoco, haja vista o teor da petição de fl. 72. A parte será citada através de ofício.
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13/09/2016 12:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2433 Página:
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09/09/2016 13:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2016 Teor do ato: 1. Recebo os embargos, os quais já foram distribuídos por dependência e autuados em apartado às ações de reintegração de posse n. 0027489-88.88.2011.824.0064 e n. 0027488-06.201
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06/09/2016 15:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2427 Página:
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03/09/2016 08:25
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/09/2016 através da guia nº 064.3062292-18 no valor de 29,76
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31/08/2016 14:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para efetuar o pagamento das custas de condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Gianotti de Non
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31/08/2016 13:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para efetuar o pagamento das custas de condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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17/08/2016 13:56
Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).
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17/08/2016 13:51
Recebidos os autos
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10/08/2016 14:28
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo os embargos, os quais já foram distribuídos por dependência e autuados em apartado às ações de reintegração de posse n. 0027489-88.88.2011.824.0064 e n. 0027488-06.2011.8.24.0064 (art. 676, CPC).2. Suspendo as medi
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04/05/2016 16:25
Conclusos para despacho
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04/05/2016 16:24
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0027488-06.2011.8.24.0064 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Posse
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19/10/2015 08:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10066480-0 Tipo da Petição: Outros Data: 16/10/2015 13:40
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15/10/2015 13:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:
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13/10/2015 10:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2015 Teor do ato: I - Intimem-se os embargantes para, no prazo de 10 (dez dias), emendarem a exordial para o fim de: a) esclarecer qual a fonte de renda da embargante e respectivos valores; b) ac
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18/09/2015 14:14
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos de Terceiro - Número: 80002 - Protocolo: DSJE15000175319
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18/09/2015 13:59
Recebidos os autos
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10/09/2015 15:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 2192 Página:
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04/09/2015 11:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2015 Teor do ato: I - Intimem-se os embargantes para, no prazo de 10 (dez dias), emendarem a exordial para o fim de: a) esclarecer qual a fonte de renda da embargante e respectivos valores; b) ac
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28/08/2015 13:18
Mero expediente - SAJ - I - Intimem-se os embargantes para, no prazo de 10 (dez dias), emendarem a exordial para o fim de: a) esclarecer qual a fonte de renda da embargante e respectivos valores; b) acostar declaração de hipossuficiência lavrada por ambos
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11/12/2014 14:18
Conclusos para despacho
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06/10/2014 08:13
Recebidos os autos
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06/10/2014 08:05
Juntada de Petição
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18/08/2014 16:40
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/08/2014 21:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/08/2014 devido à alteração da tabela de feriados
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11/08/2014 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2014 Data da Publicação: 11/08/2014 Número do Diário: 1931 Página:
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07/08/2014 17:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2014 Teor do ato: Visto despacho de fl. 44, intime-se o embargante que apresente outros documentos comprobatórios (como certidão de propriedade) perante pedido da gratuidade judiciária; porquanto
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04/06/2014 16:30
Recebidos os autos
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03/06/2014 14:42
Mero expediente - SAJ - Visto despacho de fl. 44, intime-se o embargante que apresente outros documentos comprobatórios (como certidão de propriedade) perante pedido da gratuidade judiciária; porquanto o contrato apresentado às fls. 47/48 foi insuficiente
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23/05/2014 15:55
Conclusos para despacho
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15/04/2014 16:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: 1852 Página:
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11/04/2014 15:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o processo acima identificado foi convertido em físico conforme Portaria nº 001/2014 emitida pelo MM. Juiz Dr. Sergio Ramos titular desta 2ª Var
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11/04/2014 15:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o processo acima identificado foi convertido em físico conforme Portaria nº 001/2014 emitida pelo MM. Juiz Dr. Sergio Ramos titular desta 2ª Vara Cível.
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11/04/2014 14:44
Processo eletrônico convertido em processo físico
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19/12/2013 12:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55017505-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2013 12:12
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19/12/2013 12:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55017505-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2013 12:12
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26/11/2013 12:00
Determinado a emenda da inicial - No intuito de promover uma melhor distribuição do benefício, fazendo-o chegar àqueles que realmente precisam e, com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV da Carta Magna que dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídic
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21/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
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13/11/2013 12:00
Distribuído por dependência(SAJ) - a pedido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2013
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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