TJSC - 5007562-47.2023.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSNI MANOEL FELICIO

CPF *97.***.*76-15

MARGARIDA PEREIRA FELICIO

CPF *25.***.*81-04

Advogados

ARNALDO NUNES JUNIOR

OAB: 044657/SC

CPF *84.***.*05-59

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5007562-47.2023.8.24.0091/SCRELATOR: Giuliano ZiembowiczAUTOR: OSNI MANOEL FELICIOADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)AUTOR: MARGARIDA PEREIRA FELICIOADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 28/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço

  • 28/08/2025 04:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 28/08/2025 04:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 04:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 04:20

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 25/08/2025 17:11

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2024 18:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2024 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 02/12/2024

  • 26/11/2024 17:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

  • 18/11/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

  • 18/11/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis

  • 17/11/2024 16:35

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 17/11/2024 16:35

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 17/11/2024 16:35

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 17/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2024 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2024 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/07/2024 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2024 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2024 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024

  • 27/06/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5007562-47.2023.8.24.0091/SC AUTOR: OSNI MANOEL FELICIO AUTOR: MARGARIDA PEREIRA FELICIO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 475,07 m², situado na Servidão Ayrton Senna, nº 80, Ingleses, Florianópolis/SC, inscrição imobiliária nº 24.67.027.0115.001-606, com as seguintes medidas e confrontações: Frente, ao Norte, inicia-se no marco denominado 'ponto V1', georreferenciamento no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51ºW, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: e= 756.165,558 m e N= 6.961.419,020 m; Daí segue confrontando com Servidão Ayrton Senna com a distância de 13,94 m até o marco 'ponto V2' (E=756.179,492 m e N=6.961.418,832 m); Lateral direita ao Leste, partindo do 'ponto V2' (E=756.179,492 m e N=6.961.418,832 m); Daí segue confrontando com imóvel de posse de Regina Maria de Macedo Coelho (CPF *79.***.*80-30); Josefa Correa de Mello (CPF *49.***.*43-04); Anibal Betave (CPF *41.***.*93-15); e Jesus Artur Barbosa da Silva (CPF *96.***.*18-91) com a distância de 33,35 m até o marco 'ponto V3' (E=756.178,558 m e N=6.961.385,495 m); Fundos ao Sul, partindo do marco 'ponto V3' (E=756.178,558 m e N=6.961.385,495 m); Daí segue confrontando com Servidão Luiza Giardini Moratelli com a distância de 14,67m até o marco 'ponto V4' (E=756.163,898 m e N=6.961.385,961 m); Lateral esquerda ao Oeste, partido do marco ponto marco 'ponto V4' (E=756.163,898 m e N=6.961.385,961 m); Daí segue confrontando com imóvel de posse dos requerentes com a distância de 33,10m até o marco 'ponto V1' (E= 755.165,558 m e N= 6.961.419,020 m). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50075624720238240091, requerida por MARGARIDA PEREIRA FELICIO, CPF nº *25.***.*81-04, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).    

  • 26/06/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

  • 26/06/2024 17:54

    Expedição de Edital

  • 26/06/2024 17:50

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 12/04/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 12/04/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:55

    Despacho

  • 19/01/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMO GILSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/10/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/10/2023 06:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 18:11

    Despacho

  • 28/07/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 16/05/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 11:19

    Classe Processual alterada - DE: Averiguação de Paternidade PARA: USUCAPIÃO

  • 16/05/2023 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESUS ARTUR BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIBAL BETAVE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEFA CORREA DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARIA DE MACEDO COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MANOEL FELICIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/05/2023 18:39

    Juntada - Guia Cancelada - MARGARIDA PEREIRA FELICIO - Guia 5600137 - R$ 3.433,52

  • 15/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA PEREIRA FELICIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/05/2023 18:38

    Juntada - Guia Gerada - MARGARIDA PEREIRA FELICIO - Guia 5600137 - R$ 3.433,52

  • 15/05/2023 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012728-08.2024.8.24.0000

Alexandre Ferreira

Banco Safra S A

Advogado: Gabriela Perdona Marian

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5019250-11.2023.8.24.0930

Misrael Viana dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5073579-70.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Alecio Astrisi

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5000680-80.2016.8.24.0005

Mercede Erminia Barbiani

Neves &Amp; Espindola Empreitera de Mao de O...

Advogado: Andreia Lima da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2016 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5050999-46.2023.8.24.0930

Rogerio Arnaldo Alves

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Eduardo Jochem Salm

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2023 02:01

Exibir Processo