TJSC - 5000782-55.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2024 09:46 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 
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                                            20/08/2024 09:46 Transitado em Julgado 
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                                            20/08/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            27/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            18/07/2024 20:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            18/07/2024 20:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            17/07/2024 18:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/07/2024 18:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/07/2024 08:42 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI 
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                                            15/07/2024 15:04 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            02/07/2024 18:47 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            14/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b> 
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                                            14/06/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000782-55.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARCELO RICARDO MOLINA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
 
 Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
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                                            13/06/2024 18:43 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024 
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                                            13/06/2024 18:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            13/06/2024 18:41 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128 
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                                            03/06/2024 16:51 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0202) 
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                                            03/06/2024 16:42 Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP 
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                                            03/06/2024 16:42 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            31/05/2024 15:00 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503 
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                                            31/05/2024 15:00 Juntada de Certidão 
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                                            31/05/2024 10:29 Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP 
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                                            28/05/2024 18:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO RICARDO MOLINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            28/05/2024 18:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            28/05/2024 18:52 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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