20/08/2024 09:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
20/08/2024 09:46

Transitado em Julgado
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 08:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
15/07/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000782-55.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARCELO RICARDO MOLINA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
13/06/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/06/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 128
03/06/2024 16:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0202)
03/06/2024 16:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
03/06/2024 16:42

Determina redistribuição por incompetência
31/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
31/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:29

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
28/05/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO RICARDO MOLINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.
28/05/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/05/2024 18:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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