TJSC - 5006670-91.2023.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 21:32
Juntada de Petição
-
07/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006670-91.2023.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50040839620238240139/SC)RELATOR: NICOLLE FELLERRÉU: JOSE TIAGO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARINA SOMAVILLA FEVERSANI (OAB SC054239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/04/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 18:07
Juntado(a)
-
10/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2025 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 28/03/2025
-
25/03/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
-
25/03/2025 12:37
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
25/03/2025 12:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/03/2025 21:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017112120258240523/SC referente ao evento 15
-
20/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2024 13:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
20/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
-
26/06/2024 00:00
Edital
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006670-91.2023.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE TIAGO DOS SANTOS EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): JOSE TIAGO DOS SANTOS, CPF 027*****096, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 60 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no art 155 § 1º do CP, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP), bem como se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo, se oferecida.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/06/2024 12:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 12:29
Expedição de Edital - citação
-
24/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/06/2024 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Motivo: Procedo a devolução sem cumprimento por não ter localizado o endereço -RUA GUABIJU- nos mapas e aplicativos e ser a via desconhecida pelos demais oficiais
-
19/06/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MARLO LAWIN
-
10/06/2024 15:11
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
22/02/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 08:32
Recebida a denúncia
-
08/02/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/12/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/12/2023 16:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE TIAGO DOS SANTOS - DENUNCIADO
-
14/12/2023 16:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ TIAGO BUENO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
14/12/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE TIAGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/12/2023 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002114-80.2022.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 144, 145, 149
-
14/12/2023 12:06
Distribuído por dependência - Número: 50040839620238240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018888-52.2006.8.24.0005
Adir Nardino
Laf Mattoso Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Wilson Pedro Quilante
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2006 14:33
Processo nº 5023763-83.2024.8.24.0090
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Claudio Boneti dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2024 18:40
Processo nº 5028723-95.2023.8.24.0000
Aldemir Zenere
Philip Morris Brasil Industria e Comerci...
Advogado: Clayton Alves de Carvalho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 07:04
Processo nº 5018140-17.2024.8.24.0000
Arlete da Silva
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2024 14:36
Processo nº 5003835-46.2024.8.24.0091
Heitor de Oliveira Borret Cortez
Marcelo Borret Cortez
Advogado: Larissa Tenfen Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2024 20:10