TJSC - 5028723-95.2023.8.24.0000

19/08/2024 17:37

Baixa Definitiva

19/08/2024 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

19/08/2024 14:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Parte: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

19/08/2024 14:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CAROLINA PRATES ZENERE

19/08/2024 14:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDEMIR ZENERE

19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINA PRATES ZENERE. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDEMIR ZENERE. Justiça gratuita: Deferida.

13/08/2024 18:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

13/08/2024 18:32

Transitado em Julgado

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

12/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI

11/07/2024 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

21/06/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/06/2023 09:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0604

21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

18/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 17:02

Não Concedida a Medida Liminar

18/05/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6

17/05/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

17/05/2023 15:40

Juntada de Certidão

17/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 14:31

Remetidos os Autos - GCOM0604 -> DCDP

17/05/2023 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GCOM0604)

17/05/2023 07:04

Alterado o assunto processual

17/05/2023 00:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

17/05/2023 00:09

Determina redistribuição por incompetência

16/05/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

16/05/2023 11:13

Juntada de Certidão

15/05/2023 17:41

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

15/05/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

15/05/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINA PRATES ZENERE. Justiça gratuita: Requerida.

15/05/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDEMIR ZENERE. Justiça gratuita: Requerida.

15/05/2023 15:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 13, 7 do processo originário.