TJSC - 0000326-43.2013.8.24.0039

06/08/2025 18:38

Juntada de Petição

30/06/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

20/03/2025 07:18

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 00003264320138240039/TJSC

16/12/2020 16:22

Juntada de Petição

07/12/2020 09:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020 16:09

Juntada

26/02/2020 16:37

Juntada

16/12/2019 08:18

Juntada

12/12/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/12/2019 15:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/11/2019 20:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

19/11/2019 12:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10086127-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/11/2019 12:09

25/10/2019 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

25/10/2019 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

23/10/2019 21:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2019 Teor do ato: Recebo os Embargos de Declaração opostos, vez que próprio e tempestivo (CPC/2015, art. 1.023). Não assiste razão ao embargante. Não há qualquer erro material/omissão/obscuridade

23/10/2019 21:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC/2015, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; Caso a parte apelada interponha apelação ade

23/10/2019 14:37

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

23/10/2019 14:37

Certificado a publicação e registro da sentença

23/10/2019 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Recebo os Embargos de Declaração opostos, vez que próprio e tempestivo (CPC/2015, art. 1.023). Não assiste razão ao embargante. Não há qualquer erro material/omissão/obscuridade ou contradição na decisão atacada. O q

23/10/2019 14:34

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC/2015, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá ser procedida a intimação do apel

22/10/2019 16:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10080036-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/10/2019 16:26

09/10/2019 00:35

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10075495-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/10/2019 00:07

02/10/2019 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

30/09/2019 22:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2019 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a prescrição dos contratos cujas radiografias restaram acostadas às pp. 320/381 e, consequentemente, julgo improcedentes os pedidos veiculados na inicia

30/09/2019 14:50

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/09/2019 14:50

Certificado a publicação e registro da sentença

30/09/2019 14:33

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, reconheço a prescrição dos contratos cujas radiografias restaram acostadas às pp. 320/381 e, consequentemente, julgo improcedentes os pedidos veiculados na inicial, consoante com fundamento no art. 487, II,

22/05/2019 13:40

Conclusos para despacho

10/05/2019 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

09/05/2019 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

08/05/2019 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na Caixa nº 136/2019 PFA,

12/04/2019 14:44

Juntada de Substabelecimento

12/04/2019 14:44

Juntada de Petição

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de Petição

12/04/2019 14:44

Informações

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de Petição

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de Petição

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Informações

12/04/2019 14:44

Informações

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de Substabelecimento

12/04/2019 14:44

Juntada de Petição

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Informações

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de Petição

12/04/2019 14:44

Informações

12/04/2019 14:44

documento digitalizado

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de Petição

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de Ofício

12/04/2019 14:44

Juntada petição de impugnação

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Informações

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Juntada de documento

12/04/2019 14:44

Declarações

12/04/2019 14:43

Juntada de termo

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de Substabelecimento

12/04/2019 14:43

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:43

Juntada petição de contestação

12/04/2019 14:43

Juntada de Ofício

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de Petição

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de Petição

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de termo

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada petição de apelação

12/04/2019 14:43

Declarações

12/04/2019 14:43

Juntada petição de apelação

12/04/2019 14:43

Juntada de Petição

12/04/2019 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/04/2019 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça

12/04/2019 14:43

documento digitalizado

12/04/2019 14:43

Informações

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Informações

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:43

Juntada de documento

12/04/2019 14:42

Informações

12/04/2019 14:42

Juntada de documento

12/04/2019 14:42

Juntada de documento

12/04/2019 14:42

Juntada de documento

12/04/2019 14:42

Juntada de documento

12/04/2019 14:42

Juntada de Petição

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:42

Juntada de documento

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de documento

12/04/2019 14:41

Juntada de Procuração

12/04/2019 14:41

Juntada de Petição

27/02/2019 14:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/08/2017 13:20

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DJGS16000186881 - Complemento: Alceu Luiz Martins

29/08/2017 13:20

Recebidos os autos

20/02/2017 15:03

Conclusos para despacho

28/11/2016 13:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DJGS16000180316 - Complemento: Adv. Alceu Luiz Martins

24/11/2016 15:19

Recebidos os autos

23/11/2016 17:09

Autos entregues em carga ao Advogado - Tel. 99233988

04/11/2016 13:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WJGS16100731657

03/11/2016 13:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor acerca do petitório retro, no prazo de 15 (quinze dias).

20/10/2016 11:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WJGS16100693267

20/10/2016 11:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DJGS16000156070 - Complemento: Adv. Alceu Luiz Martins

05/10/2016 17:10

Recebidos os autos

04/10/2016 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0971/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2447 Página:

03/10/2016 17:11

Autos entregues em carga ao Advogado

29/09/2016 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0971/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para trazer os cálculos do valor atualizado do débito no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alceu Luiz da Silva Martins (OAB 2936/SC)

01/09/2016 08:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para trazer os cálculos do valor atualizado do débito no prazo de 10 (dez) dias.

01/09/2016 08:16

Certidão emitida - Certifico que não houve manifestação do réu.

30/06/2016 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2381 Página:

28/06/2016 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2016 Teor do ato: Defiro a dilação do prazo requerido pela ré às fls. 211/212. No silêncio, intimem-se os autores para trazerem os cálculos do valor atualizado do débito. Intimem-se. Advogados(s):

23/05/2016 09:55

Recebidos os autos

23/05/2016 09:51

Mero expediente - SAJ - Defiro a dilação do prazo requerido pela ré às fls. 211/212. No silêncio, intimem-se os autores para trazerem os cálculos do valor atualizado do débito. Intimem-se.

16/05/2016 11:13

Conclusos para despacho

27/04/2016 16:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DJGS16000063875 - Complemento: adv. Alceu Luiz Martins

25/04/2016 18:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320860015TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Brasil Telecom S/A - OI

25/04/2016 18:20

Recebidos os autos

19/04/2016 16:34

Autos entregues em carga ao Advogado

11/04/2016 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:

07/04/2016 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 211/212, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alceu Luiz da Silva Martins (OAB 2

14/03/2016 16:39

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 211/212, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/03/2016 16:37

Recebidos os autos

02/03/2016 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2300 Página:

29/02/2016 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2016 Teor do ato: Assim, intime-se a ré pessoalmente (AR) e por seu procurador, para juntar, em 10 dias, o contrato de participação financeira firmado com o autor, sob pena de aplicação do dispost

18/02/2016 13:40

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/02/2016 14:40

Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se a ré pessoalmente (AR) e por seu procurador, para juntar, em 10 dias, o contrato de participação financeira firmado com o autor, sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC.

26/01/2016 16:56

Conclusos para despacho

17/12/2015 19:57

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJGS15000233780 - Complemento: adv. Alceu Luiz Martins RÉPLICA

24/11/2015 16:38

Recebidos os autos

24/11/2015 14:14

Autos entregues em carga ao Advogado

19/11/2015 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1283/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2240 Página:

17/11/2015 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1283/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 97/180, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alceu Luiz da Silva Martins (

12/11/2015 15:37

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 97/180, no prazo de 10 (dez) dias.

12/11/2015 15:26

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WJGS15100662255 - Complemento: e-saj/a

27/10/2015 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320832916TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Brasil Telecom S/A - OI

06/10/2015 15:15

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

01/10/2015 11:55

Mero expediente - SAJ - Cite-se a ré na forma da lei.

30/09/2015 16:27

Recebidos os autos

15/09/2015 17:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DJGS15000173058 - Complemento: Adv. Alceu Luiz Martins

31/08/2015 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0924/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 2186 Página:

27/08/2015 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0924/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alceu Luiz da Silva Martins (OAB )

12/08/2015 14:06

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/08/2015 14:06

Reativado processo retornado de outro Juízo

11/11/2013 12:00

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

11/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso dos autores em seus efeitos. Remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens de estilo.

04/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2013 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 67/75 é tempestiva.

04/09/2013 12:00

Juntada de apelação

04/09/2013 12:00

Juntada de mandado

31/07/2013 12:00

Aguardando outros

22/07/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

15/07/2013 12:00

Carga ao Advogado - fone: 3229-0416

15/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/07/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0386/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1671 Página: 965

11/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0386/2013 Teor do ato: Isto posto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito na forma do art. 295, inc. III c/c art. 267, inc. VI, do CPC. Sem custas e honorários. Em razão da decisão de fl. 5

11/07/2013 12:00

Publicação e registro da sentença

11/07/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que deixo de juntar a petição protocolada em 09/07/2013, protocolo n.013087-1, em razão da sentença de fl. 59/60, que extingue o processo.

10/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2013 12:00

Sentença - indeferimento inicial (art. 267,I, CPC) - Isto posto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito na forma do art. 295, inc. III c/c art. 267, inc. VI, do CPC. Sem custas e honorários. Em razão da decisão de fl. 56 d

10/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2013 12:00

Aguardando outros - pilha 349

09/07/2013 12:00

Aguardando petição

09/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

05/07/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 23/07/2013

05/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0331/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1652 Página:

14/06/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0331/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Alceu Luiz da Silva Martins (OAB 002.936/SC)

05/04/2013 12:00

Carga ao Advogado - 32290416

05/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/04/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo - 02/5

02/04/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0164/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1599 Página: 1210/1211

27/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0164/2013 Teor do ato: A justiça gratuita não pode ser concedida de forma indiscriminada, sem que a parte traga ao processo prova alguma de seus rendimentos, com prejuízo aos efetivamente necessitados, a quem a Constituiçã

12/03/2013 12:00

Aguardando publicação - publ 71

11/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2013 12:00

Despacho outros - A justiça gratuita não pode ser concedida de forma indiscriminada, sem que a parte traga ao processo prova alguma de seus rendimentos, com prejuízo aos efetivamente necessitados, a quem a Constituição Federal dirige os benefícios da Lei

11/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2013 12:00

Aguardando autuação

01/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 130028620

01/03/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio