29/04/2025 16:22

Juntado(a)
03/07/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2024 16:54

Baixa Definitiva
03/07/2024 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS - ARQUIVADO
03/07/2024 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/07/2024 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FGO02
03/07/2024 13:27

Transitado em Julgado
03/07/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004313-95.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 547) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): WELISON BARBOSA DA SILVA (OAB SC062923) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 547
24/05/2024 14:38

Despacho
29/02/2024 14:58

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
28/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:58

Juntada de Petição
19/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/10/2023 08:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 06/10/2023
29/09/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
29/09/2023 14:38

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/09/2023 17:44

Recebido o recurso de Apelação
26/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
22/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 14:04

Rejeitada a denúncia
21/09/2023 13:50

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50033217120228240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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