04/08/2025 11:17

Juntada de Petição
02/07/2025 14:48

Juntada de Petição
01/07/2025 18:48

Conclusos para decisão com Petição
01/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/06/2025 13:23

Juntada de Petição
24/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
20/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 10:53

Despacho
05/05/2025 13:20

Juntada de Petição
11/02/2025 17:24

Conclusos para decisão com Petição
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025 13:22

Juntada de Petição
14/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/12/2024 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 23/02/2024 16:53:00)
11/12/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL PASSOS DE MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:52

Despacho
07/10/2024 12:50

Conclusos para decisão com Petição
04/10/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/09/2024 23:39

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:38

Determinada a intimação
02/09/2024 15:32

Juntada de Petição
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/07/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/07/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:46

Retirada de pauta
15/07/2024 22:36

Juntada de Petição
15/07/2024 21:20

Juntada de Petição
12/07/2024 13:22

Juntada de Petição
05/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000913-55.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 51) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SAMUEL PASSOS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ157776) ADVOGADO(A): BRUNA ALVES RAUBER (OAB SC065307) ADVOGADO(A): NUBIA LEONOR BARCY BERALDINI (OAB RJ218764) ADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087) ADVOGADO(A): NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (OAB SC049240) RECORRIDO: PATRICIA ANDRADE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) ADVOGADO(A): KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) TESTEMUNHA AUTOR: SIMON PASSOS DE MATTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GABRIEL PASSOS DE MATTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SHIRLEY NASCIMENTO DOS PASSOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NELK DE MATTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAQUEL MOTTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VINICIUS AMORIM DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIZIANA DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DJENIFER LAURENTINO PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 51
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000913-55.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 519) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SAMUEL PASSOS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ157776) ADVOGADO(A): BRUNA ALVES RAUBER (OAB SC065307) ADVOGADO(A): NUBIA LEONOR BARCY BERALDINI (OAB RJ218764) ADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087) ADVOGADO(A): NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (OAB SC049240) RECORRIDO: PATRICIA ANDRADE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) ADVOGADO(A): KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) TESTEMUNHA AUTOR: SIMON PASSOS DE MATTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GABRIEL PASSOS DE MATTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SHIRLEY NASCIMENTO DOS PASSOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NELK DE MATTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAQUEL MOTTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VINICIUS AMORIM DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIZIANA DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DJENIFER LAURENTINO PACHECO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 12:39

Retirada de pauta
14/06/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 519
25/05/2024 16:03

Juntada de Petição
24/05/2024 14:38

Despacho
27/03/2024 14:49

Juntada de Petição
15/03/2024 15:27

Juntada de Petição
23/02/2024 17:36

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SR. SAMUEL PASSOS DE MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/02/2024 17:35

Juntada - Guia Cancelada - SR. SAMUEL PASSOS DE MATTOS - Guia 6890184 - R$ 0,00
22/02/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SR. SAMUEL PASSOS DE MATTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/02/2024 14:48

Juntada de Petição
29/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6890184 Situação: Baixado.
18/12/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 20:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 18:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 17:07

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:49

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
07/11/2023 23:01

Juntada de Petição
07/11/2023 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/11/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Cível - 29/11/2023 13:30. Refer. Evento 56
26/10/2023 17:12

Juntada de Petição
23/10/2023 15:27

Juntada de Petição
09/10/2023 23:30

Juntada de Petição
07/10/2023 12:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
05/10/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Cível - 29/11/2023 13:30
05/10/2023 15:34

Juntada de Petição
05/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2023 12:33

Juntada de Petição
25/09/2023 19:18

Conclusos para despacho
24/09/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/09/2023 11:46

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:37

Decisão interlocutória
30/08/2023 13:57

Juntada de Petição
25/08/2023 18:29

Juntada de Petição
23/08/2023 18:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:50

Juntada de Petição
07/08/2023 12:04

Juntada de Petição
20/07/2023 10:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
19/07/2023 14:49

Juntada de Petição
10/07/2023 10:20

Juntada de Petição
08/07/2023 11:00

Juntada de Petição
07/07/2023 16:48

Juntada de Petição
07/07/2023 12:37

Juntada de Petição
19/06/2023 18:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/06/2023 16:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 15/06/2023 15:45. Refer. Evento 5
15/06/2023 14:27

Juntada de Petição
15/06/2023 14:17

Juntada de Petição - PATRICIA ANDRADE CAMPOS (SC046585 - CLAUDILEIA LEAL / SC054487 - LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO / SC015311 - KARINA MARTINS AVILA)
14/06/2023 18:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
14/06/2023 12:27

Juntada de Petição
05/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 16/05/2023
11/05/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ANGELO PIVA
10/05/2023 16:07

Expedição de Mandado - IMACEMAN
10/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:17

Juntada de Petição
17/04/2023 20:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
02/04/2023 22:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
27/03/2023 16:22

Juntada de Petição
27/03/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:16

Decisão interlocutória
20/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:24

Juntada de Petição
16/03/2023 10:32

Juntada de Petição
16/03/2023 09:29

Juntada de Petição
28/02/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 20:43

Determinada a citação
27/02/2023 18:30

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 15/06/2023 15:45
27/02/2023 15:18

Juntada de Petição
27/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
25/02/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SR. SAMUEL PASSOS DE MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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