TJSC - 5000496-36.2021.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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24/08/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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02/07/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:05
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000496-36.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZA STUEPP HEIDEMANN PROCURADOR(A): KEIFFER BECKER APELADO: GILDA OENNING DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/06/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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05/06/2024 15:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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05/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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12/04/2024 18:47
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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10/04/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDA OENNING DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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