TJSC - 5023813-05.2023.8.24.0039
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026695-54.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
-
28/11/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 16:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CR
-
28/11/2024 16:17
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 85. Rateio de 100%. Parte: RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA
-
28/11/2024 16:17
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 85. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
28/11/2024 13:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE
-
28/11/2024 13:17
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
-
28/11/2024 13:14
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
21/11/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
20/11/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
20/11/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
19/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 18:45
Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 153
-
19/11/2024 18:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/11/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
11/11/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
04/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 13:25
Juntado(a)
-
21/10/2024 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/10/2024 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
21/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
21/10/2024 13:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137<br>Data do cumprimento: 21/10/2024
-
27/09/2024 14:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA - CONDENADO
-
14/08/2024 16:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
13/08/2024 18:21
Juntado(a)
-
13/08/2024 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
-
13/08/2024 17:20
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
13/08/2024 17:19
Juntado(a)
-
13/08/2024 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013832-49.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 131, 133
-
13/08/2024 16:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA - CONDENADO - PRESO
-
13/08/2024 16:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000220-62.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 10
-
13/08/2024 16:12
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002206220248240539/SC referente ao evento 14
-
06/08/2024 16:47
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA)
-
05/08/2024 17:42
Juntado(a)
-
05/08/2024 17:34
Juntado(a)
-
05/08/2024 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAGES - PRESIDIO MASCULINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/08/2024 12:58
Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50238130520238240039/TJSC
-
04/07/2024 15:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238130520238240039/TJSC
-
09/05/2024 16:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
-
09/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/05/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:13
Juntada de Petição
-
29/04/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Parte Isenta
-
29/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/04/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 16:58
Recebido o recurso de Apelação
-
19/04/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/04/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 14:54
Recebido o recurso de Apelação
-
03/04/2024 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/04/2024 18:09
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/03/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/03/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/03/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 13:32
Expedição de alvará de soltura
-
01/03/2024 13:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO
-
01/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 12:25
Despacho/Decisão - Revogação de Prisão - Complementar ao evento nº 85
-
01/03/2024 12:25
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
06/02/2024 18:35
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/02/2024 17:00. Refer. Evento 42
-
06/02/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:59
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2024 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 30/01/2024
-
13/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/01/2024 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 11/01/2024
-
11/01/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/01/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/01/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/01/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/01/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/01/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/01/2024 18:53
Expedição de ofício
-
09/01/2024 18:53
Expedição de ofício
-
09/01/2024 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
-
09/01/2024 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: RONIELLE SILVEIRA
-
09/01/2024 16:27
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
09/01/2024 16:27
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
09/01/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARACÉLIS MARIA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/01/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE APARECIDA CASTRO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/12/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/12/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/12/2023 13:14
Juntada de Petição
-
18/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/12/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:31
Juntada de Petição
-
05/12/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 14:50
Despacho
-
04/12/2023 12:25
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/02/2024 17:00
-
01/12/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/12/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2023 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 18:15
Nomeado defensor dativo
-
28/11/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/11/2023 22:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 14/11/2023
-
13/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023647-70.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
-
09/11/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
-
09/11/2023 18:43
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
09/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 18:28
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
-
09/11/2023 18:28
Recebida a denúncia
-
09/11/2023 17:20
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 17:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
09/11/2023 17:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
09/11/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL JOSE CAMARGO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/11/2023 16:21
Distribuído por dependência - Número: 50236477020238240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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