08/04/2025 18:43

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
25/03/2025 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 23:22

Despacho
12/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:01

Juntada de Petição
12/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:42

Juntada - Extrato Subconta - 2304508623 Tipo de Extrato: RESUMO
21/02/2025 16:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
21/02/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
21/02/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
21/02/2025 16:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEX PESSOA
14/02/2025 17:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
14/02/2025 17:11

Transitado em Julgado
14/02/2025 16:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PACJC
13/02/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027113520258240045
13/02/2025 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
13/02/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX PESSOA. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
12/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:39

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS104
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:43

Despacho
10/12/2024 11:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/12/2024 14:58

Juntada de Petição
14/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
12/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000588-35.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ALEX PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) INTERESSADO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 585
03/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/08/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:25

Despacho
12/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/08/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX PESSOA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 15:26

Juntada de Petição
12/07/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/07/2024
11/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000588-35.2023.8.24.0045/SC RÉU: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que o Recurso Inominado de evento 98 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 01/07/2024 e término em 12/07/2024, tendo sido protocolado em 10/07/2024.

CERTIFICO, AINDA, que: (x) - recorrente requereu o benefício da Justiça Gratuita; ( ) - recorrente recolheu o preparo recursal e as custas finais; ( ) - recorrente não recolheu o preparo recursal; ( ) - recorrente não requereu a justiça gratuita.

Assim, fica Intimado(a) o(a) recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Observação: a análise da admissibilidade do presente recurso ficará a cargo exclusivamente da Turma Recursal (TJSC, MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5000068-70.2021.8.24.0910, rel.

Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. em 10.06.2021).
10/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
10/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 98. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8312497 Situação: Baixado.
10/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 90
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/06/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/06/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000588-35.2023.8.24.0045/SC RÉU: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito em relação ao banco NU PAGAMENTOS S/A, por ilegitimidade passiva, forte no art. 485, VI, do CPC.

No mais, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e condeno o requerido MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ao pagamento de: a) R$ 14.685,00 (catorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), a título de devolução do valor despendido, devidamente atualizado pelo INPC e com juros de mora do desembolso; b) R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, atualizado pelo INPC a partir desta sentença e acrescido de juros legais a partir do ato fraudulento.

Considerando a desistência do feito em relação ao requerido ADRIANO TELLES DA SILVA e a ilegitimidade do banco NU PAGAMENTOS S/A, promova-se o estorno dos valores bloqueados cautelarmente de Evento 15, DETSISPARTOT1/3 e Evento 42, CON_EXT_SISBA1 para as respectivas contas bancárias a serem informadas em 05 (cinco) dias. Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
18/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
18/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 12:50

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 21.993.849 ADRIANO TELLES DA SILVA - EXCLUÍDA
06/12/2023 13:44

Decisão interlocutória
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 16:39

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 12:56

Expedição de ofício - 2 cartas
02/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:40

Determinada a intimação
06/09/2023 18:19

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 15:07

Expedição de ofício - 2 cartas
24/07/2023 15:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 53 - Expedição de ofício - 24/07/2023 15:05:17
24/07/2023 15:05

Expedição de ofício - 2 cartas
24/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/06/2023 09:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PACJC
23/06/2023 09:01

Juntada de Ordem Cumprida - (NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO)
23/06/2023 09:01

Juntada de Ordem Cumprida - (MARCELO OLIVEIRA DA SILVA)
23/06/2023 09:01

Juntada de Ordem Cumprida - (ADRIANO TELLES DA SILVA *56.***.*52-54)
21/06/2023 13:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
21/06/2023 13:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
21/06/2023 13:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/05/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 16:11

Remetidos os Autos - PACJC -> FNSCONV
18/05/2023 15:48

Decisão interlocutória
08/05/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2023 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 19:59

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
20/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006489013. Valor transferido: R$ 140,70
24/03/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006487860. Valor transferido: R$ 146,30
24/03/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006488769. Valor transferido: R$ 100,10
21/03/2023 13:56

Expedição de ofício - 3 cartas
21/03/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 15:23

Juntada de Petição
09/02/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:34

Concedida a tutela provisória
31/01/2023 14:16

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 15:28

Determinada a intimação
20/01/2023 12:19

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX PESSOA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00