TJSC - 5017906-90.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 15:00
Baixa Definitiva
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13/07/2024 22:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
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13/07/2024 22:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A
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13/07/2024 22:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOLI LTDA
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13/07/2024 22:19
Custas Satisfeitas - Parte: TERESA MARIA ZANELLA
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12/07/2024 15:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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11/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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11/07/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/07/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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11/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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11/07/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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11/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 16:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIJCr
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10/07/2024 16:00
Transitado em Julgado
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10/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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10/07/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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10/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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10/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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10/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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02/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017906-90.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 442) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MATHEUS FERREIRA GUTIERREZ (OAB RS070728) RECORRENTE: CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MATHEUS FERREIRA GUTIERREZ (OAB RS070728) RECORRIDO: TERESA MARIA ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 442
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13/03/2024 16:35
Conclusos para decisão
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13/03/2024 14:26
Juntada de Certidão
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13/03/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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12/03/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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12/03/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/03/2024 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (06/03/2024). Guia: 7356137 Situação: Baixado.
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07/03/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7356137, Subguia 3779558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.933,61
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06/03/2024 14:28
Juntada de Petição
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05/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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04/03/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 7356137 Situação: Em aberto.
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04/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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26/02/2024 14:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7356137, Subguia 3779558
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26/02/2024 14:38
Juntada - Guia Gerada - BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOLI LTDA - Guia 7356137 - R$ 1.933,61
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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09/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 17:29
Julgado procedente em parte o pedido
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06/11/2023 19:34
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 17:28
Juntada de Petição
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06/11/2023 15:52
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
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01/11/2023 18:30
Juntada de Petição
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01/11/2023 17:34
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 01/11/2023 17:30. Refer. Evento 45
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31/10/2023 15:46
Juntada de Petição - BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOLI LTDA / CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A (RS070728 - Carlos Matheus Ferreira Gutierrez)
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31/10/2023 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/10/2023 01:10
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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27/10/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
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25/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 50 e 51
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 50, 51 e 52
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15/09/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/09/2023 18:17
Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 01/11/2023 17:30
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14/09/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2023 14:07
Juntada de Petição
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13/09/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2023 19:23
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
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12/09/2023 17:28
Juntada de Petição - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A (RS070728 - Carlos Matheus Ferreira Gutierrez)
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/08/2023 12:52
Expedição de ofício - 1 carta
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29/08/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 17:00
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 15:35
Juntado(a)
-
24/08/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:22
Juntado(a)
-
23/08/2023 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 15:48
Despacho
-
09/08/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 14:52
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/07/2023 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:29
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
19/07/2023 18:25
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 17:16
Determinada a intimação
-
19/07/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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