TJSC - 5000685-23.2022.8.24.0028
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:20
Baixa Definitiva
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12/02/2025 18:11
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV
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12/02/2025 18:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
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12/02/2025 18:10
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANO ESTEVAO
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31/01/2025 19:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE
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06/11/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.989,41
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04/11/2024 20:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 04/11/2024 20:11:01
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04/11/2024 18:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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31/10/2024 20:28
Despacho
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29/10/2024 15:04
Conclusos para despacho
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28/10/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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02/10/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 19:52
Despacho
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01/10/2024 13:32
Conclusos para despacho
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01/10/2024 13:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição'
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30/09/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 16:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de juntada de comprovante de pagamento'
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06/09/2024 00:45
Juntada de Petição
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03/09/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.856,08
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26/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 17:52
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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02/08/2024 12:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> YCA02CV
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02/08/2024 12:36
Transitado em Julgado
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02/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000685-23.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 400
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15/05/2024 15:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
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14/05/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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14/05/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO ESTEVAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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13/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (04/03/2024). Guia: 7405957 Situação: Baixado.
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07/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7405957, Subguia 3801535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 999,96
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03/03/2024 17:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7405957, Subguia 3801535
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03/03/2024 17:04
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7405957 - R$ 999,96
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 16:07
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2024 23:16
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/02/2024 04:17
Juntada de Petição
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
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13/09/2022 09:37
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
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21/06/2022 12:08
Conclusos para julgamento
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18/04/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 09:16
Juntada de Petição
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10/03/2022 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2022 16:53
Expedição de ofício - 1 carta
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24/02/2022 15:39
Determinada a citação
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24/02/2022 14:10
Alterado o assunto processual
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18/02/2022 13:39
Conclusos para despacho
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16/02/2022 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO ESTEVAO. Justiça gratuita: Requerida.
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16/02/2022 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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