TJSC - 5003687-76.2023.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
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05/07/2024 14:05
Transitado em Julgado
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05/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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02/07/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003687-76.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ANTONIO DOMINGOS SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487) ADVOGADO(A): EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343) ADVOGADO(A): FRANCIELE KIELBOVICZ (OAB SC059967) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/06/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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11/03/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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11/03/2024 15:33
Juntada de Certidão
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11/03/2024 15:29
Alterado o assunto processual
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08/03/2024 13:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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08/03/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DOMINGOS SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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08/03/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/03/2024 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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