26/08/2024 16:46

Baixa Definitiva
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.224,63
02/08/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2024 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 01/08/2024 19:21:01
01/08/2024 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2024 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
01/08/2024 16:32

Juntada - Extrato Subconta - 2903830195 Tipo de Extrato: RESUMO
01/08/2024 12:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
01/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 08:33

Decisão interlocutória
01/08/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:52

Juntada - Extrato Subconta - 2903830195 Tipo de Extrato: RESUMO
31/07/2024 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
31/07/2024 15:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
31/07/2024 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIANE VASCONCELOS DE SOUSA
29/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
29/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE01JC
29/07/2024 12:36

Transitado em Julgado
27/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2024 10:06

Juntada de Petição
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.191,36
05/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041812-71.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 328) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: FLAVIANE VASCONCELOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC065309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 328
06/06/2024 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
25/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Despacho
29/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 10:55

Juntada de Petição
11/04/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7646572, Subguia 3916929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,95
05/04/2024 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7646572, Subguia 3916929
05/04/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7646572 - R$ 947,95
03/04/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:33

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 13:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 07/03/2024 14:00. Refer. Evento 8
07/03/2024 14:14

Intimado em audiência
07/03/2024 14:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/03/2024 17:37

Juntada de Petição
04/03/2024 10:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/03/2024 08:47

Juntada de Petição
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:47

Determinada a citação
25/10/2023 16:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 07/03/2024 14:00
20/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:16

Despacho
09/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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