TJSC - 5001505-05.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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17/07/2025 18:20
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
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17/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/07/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2025 09:42
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> CAMCRI5
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12/07/2025 17:25
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0501
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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07/07/2025 16:29
Juntada de Petição
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04/07/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:40
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
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24/06/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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15/05/2025 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - DRI -> GCRI0501
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14/05/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2025 15:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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13/05/2025 15:18
Recebidos os autos - BNU02CR -> TJSC
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13/05/2025 13:14
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
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13/05/2025 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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07/05/2025 12:39
Juntado - Ofício
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29/11/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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29/11/2024 13:56
Transitado em Julgado
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/10/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2024 12:45
Juntado - Ofício
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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17/10/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 09:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/10/2024 10:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/10/2024 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
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11/10/2024 16:22
Juntada de Petição
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10/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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10/10/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
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24/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001505-05.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: DANIEL DO NASCIMENTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: MIGUEL ELTON SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
23/09/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/09/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
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23/09/2024 11:00
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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23/09/2024 11:00
Despacho
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23/09/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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20/09/2024 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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20/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2024 19:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/09/2024 19:09
Juntada de Certidão
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05/09/2024 19:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL ELTON SILVA - CONDENADO
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05/09/2024 19:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DO NASCIMENTO JUNIOR - CONDENADO
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05/09/2024 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ELTON SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2024 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DO NASCIMENTO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2024 13:15
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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05/09/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/09/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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