TJSC - 5000062-73.2009.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

JOSE JACO DE SOUZA

CPF *57.***.*00-44

SONIA DE SOUZA

CPF *49.***.*01-72

JOSE ROBERTO DE SOUZA

CPF *08.***.*55-79

DEJARDE MARIA DE SOUZA

CPF *91.***.*31-04

JOCELI DE SOUZA DAROCESKI

CPF *61.***.*92-68

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 11:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

  • 16/07/2024 11:10

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/06/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 62, 63, 65 e 67

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 67

  • 24/06/2024 03:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 13/06/2024 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5000062-73.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: JOSE JACO DE SOUZA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELANTE: DEJARDE MARIA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: JOCELI DE SOUZA DAROCESKI (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: SONIA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 24/05/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/05/2024 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 339

  • 30/12/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2023 03:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39, 42, 40 e 44

  • 28/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 09:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3

  • 27/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DE SOUZA DAROCESKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJARDE MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2023 09:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DCDP

  • 24/11/2023 17:27

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 24/11/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 18/10/2023 10:58

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 08/05/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 13/04/2023 17:14

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 13/04/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 17:23

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 28/03/2023 00:26

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 16:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0301) - processo: 00000528520078240008

  • 21/02/2022 16:16

    Alterado o assunto processual

  • 21/02/2022 13:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 19/11/2021 14:06

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 09/11/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:08

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 24/02/2021 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 167 do processo originário. Guia: 1041019 Situação: Em aberto.

  • 24/02/2021 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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